Rede Ambiental do Piauí encaminha ofício a autoridades mineiras e pede proibição da entrada de carvão nativo em Minas Gerais

Frente Mineira, secretário de Meio Ambeinte, Adriano Magalhães,
 e o governador de MG, Antônio Anastasia

Na última sexta-feira (26), a Rede Ambiental do Piauí encaminhou ofício a autoridades mineiras apoiando e fortalecendo a bandeira levantada pela Frente Mineira de Proteção a Biodiversidade contra a entrada de carvão nativo em Minas Gerais. O documento foi enviado para o governador de Minas, Antonio Anastasia, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, e aos deputados Célio Moreira, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Antônio Carlos Arantes, Lafayette de Andrade, Luiz Humberto Carneiro e José Maia.

As entidades socioambientais que assinaram o documento solicitaram aos parlamentares a restrição da entrada de carvão em Minas Gerais oriundo de mata nativa do Piauí. Desde 2007, o Estado vem perdendo grande parte de sua vegetação de Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga, antes abundantes no sul do Piauí, para abastecer as indústrias mineiras de ferro gusa.

No ofício, as entidades ressaltam que "é de conhecimento de todos que a devastação vem ocorrendo com a concordância das autoridades ambientais para a produção de carvão vegetal destinado a indústria siderúrgica do Estado de Minas Gerais, onde é utilizado para alimentar a produção de ferro gusa desde 2007, quando já foram consumidos mais de 700.000 metros cúbicos (m³) em apenas três anos."

No início do corrente mês, a Frente, composta por 17 organizações não governamentais, lançou uma petição pública para barrar a entrada de carvão nativo em Minas. O grupo solicitou mudança no artigo 78 do Projeto de Lei (PL) nº 276/2011, que trata do assunto, durante reunião ocorrida no último dia 11 de julho com o secretário de Estado de Meio Ambiente, representantes da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e deputados membros das Comissões de Meio Ambiente e Agropecuária da ALMG. O artigo, já existente, determina um cronograma de consumo de carvão nativo por indústrias de ferro gusa e ferro ligas em Minas, mas não inclui carvão nativo de outros Estados.

Pelo cronograma, até 2013, as empresas têm direito de consumir carvão nativo em até 15% do total anual. Entre 2014 e 2018, 10%. E a partir daí, 5%, que contempla consumo de madeira proveniente de desmatamentos não evitáveis, resultantes de empreendimentos considerados de utilidade pública, como rodovias e assentamentos. Como o cronograma não inclui carvão nativo de outros Estados, Minas Gerais tornou-se responsável por desmatamento em todo o país.

No documento, a Rede Ambiental solicita ainda que a percentagem de consumo de carvão de origem nativa permitida no cronograma previsto na lei, não se aplique somente ao produto de dentro de Minas Gerais, mas também àqueles vindo de outros Estados.

Assinaram o documento: Fundação Rio Parnaíba; Os Verdes; ONG+Vida; Associção de Engenheiros Agrônomos; Fundação Velho Monge; Fundação Raízes do Piauí; Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Código Florestal; Movimento dos Sem-Terra (MST); Pastoral da Terra; Federação dos Trabalhadores na Agricultura; Fundação Nogueira Tapety; Sindicato dos Jornalistas do Piauí; e Instituto Visão Futuro do Piauí.