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domingo, 28 de abril de 2013

Programa MOVER de cercamento de Nascentes e Veredas 2013 já começou


COMUNIDADE DO JK QUER MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DE FURNAS E CEMIG

Nesta quinta-feira (25), a comunidade do bairro JK em Paracatu promoveu uma reunião com representantes de FURNAS para discutir medidas compensatórias da empresa que atendam à comunidade atingida pelas linhas de transmissão de energia elétrica que estão sendo construídas, fazendo a travessia de parte do Bairro.

 Mais de uma centena de moradores lotou o local da reunião. Segundo a empresa, seus técnicos estarão nos próximos dias desenvolvendo atividades junto à comunidade local no sentido de elaborarem um projeto de Educação Ambiental para ser implementado na vizinhança.
            
O Movimento Verde de Paracatu esteve presente à reunião  e fazendo uso da palavra, sugeriu que a Associação do Bairro JK, convoque a CEMIG para propor uma correção no licenciamento da empresa que há mais de 30 anos tem também uma linha de transmissão que atravessa o bairro como também uma central de distribuição de energia instalada ali.

 Tonhão, presidente do MOVER  sugeriu ainda à associação que convide o Prefeito para uma reunião junto a comunidade, para que a prefeitura tome providências com relação à construção de casas do Programa Minha Casa Minha Vida, autorizado pela Administração anterior e  que estaria impactando as nascentes do Açude, onde está localizado o Parque do Bairro Alto do Açude, divisa com os Bairros Vista Alegre e JK.

 O presidente da Associação, Mauro Mundim, em suas palavras ressaltou a necessidade de um compensatório por parte de FURNAS para o bairro, já que o empreendimento de FURNAS e o existente da CEMIG teriam desvalorizado os imóveis existentes na localidade, prejudicando os proprietários.

Mauro disse ainda que não se deve falar em Educação Ambiental em Paracatu sem levar em conta e apoiar a atuação do Movimento Verde, cuja sede está localizada a menos de 500 metros do bairro JK.

A reunião contou com a presença do Deputado Almir Paraca, que ressaltou a importância da comunidade estar atenta e participando das decisões a serem desenvolvidas tanto no JK, quanto nos demais bairros de Paracatu

terça-feira, 23 de abril de 2013

MOVER TEM REUNIÃO DE RESULTADOS POSITIVOS COM GOVERNADOR ANASTASIA


O presidente do Movimento Verde de Paracatu, Antônio Eustáquio Vieira-Tonhão, membro da Frente Mineira pela Proteção da Biodiversidade, grupo que reúne 17 organizações ambientalistas, participou de reunião nesta terça-feira (23) e demais membros da frente com o Governador de MG , Antônio Anastasia  em Belo Horizonte.



Foram tratados vários assuntos referentes à nova Lei Florestal de MG enviada pelo governo para a Assembléia legislativa de MG, como também a grande quantidade de carvão de espécies nativas que tem entrado em MG, advinda de estados como Piauí, Mato Grosso, Goiás e até do Paraguai.

Na oportunidade Tonhão questionou o governador a respeito da obra de  asfaltamento da estrada do Entre Ribeiros . Como resposta o Governador garantiu que no mês de junho estará pessoalmente em Paracatu, garantindo já o inicio das obras.

Entendendo que a violência que assola Minas Gerais e o Brasil é fruto de uma crescente desigualdade social e que a sociedade, na sua maioria, quer uma polícia que tenha uma postura atuante e de resultados imediatos, o presidente do MOVER sugeriu ao governador que se esforce no sentido de buscar junto PMMG, o desenvolvimento de programas que promovam um número maior de ações educativas e de conscientização da comunidade, principalmente no município de Paracatu que tem sido alvo, ultimamente, de notícias com destaques negativos na imprensa nacional.


Em resposta o governador se comprometeu de imediato a buscar a intensificação das ações propostas, a partir da posse dos novos policiais que serão aprovados no concurso próximo.

domingo, 21 de abril de 2013

Novo acordo de cooperação irá promover cidades sustentáveis

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O acordo visa produzir conteúdo técnico para atividades de capacitação com diretrizes e orientações em sustentabilidades ambiental urbana
Foto: Circuito Fora do Eixo

Desenvolver ações conjuntas para a promoção de cidades brasileiras sustentáveis. Essa é a intenção do acordo de cooperação técnica que vem sendo desenhado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), e o Ministério do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (

O acordo visa produzir conteúdo técnico para atividades de capacitação com diretrizes e orientações em sustentabilidades ambiental urbana, além de processos, eventos e campanhas relacionadas ao tema. Caberá ao MCTI proporcionar cooperações técnicas, elaborar e acompanhar o desenvolvimento de projetos e apoiar o desenvolvimento de tecnologias para cidades sustentáveis.

Entre as características do que se espera de uma cidade sustentável está a ideia de uma cidade projetada considerando-se os impactos socioambientais; em que o modelo e a dinâmica de desenvolvimento e os padrões de consumo respeitam e cuidam dos recursos naturais e das gerações futuras; onde são tomadas medidas para evitar a utilização inadequada dos imóveis urbanos; e em que haja preocupação em fazer com que a população faça uso eficiente e sem desperdícios da água e da energia.

Esse é o foco do programa Brasil + 20, iniciativa que vem sendo construída e coordenada pelo MMA. Em reunião na última sexta-feira, 12 de abril, em Brasília, com a participação da secretária interina da Secis, Sônia da Costa, a secretária substituta de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Silmara Vieira da Silva, detalhou as linhas gerais do programa a ser realizado em parceria com os demais ministérios ligados à temática.

Frentes de atuação
A ideia é que o MCTI, parceiro do programa, possa atuar como incentivador dessa discussão, no apoio a eventos, na identificação dos gargalos tecnológicos e na formação de recursos humanos para as demandas levantadas, bem como no apoio a projetos para o desenvolvimento de soluções, em áreas como habitação, energia e transportes.

"É extremamente pertinente diante do que estamos pensando nos últimos anos", comentou a secretária Sônia da Costa, ao citar os vários meios para o financiamento de iniciativas de apoio à inovação colocados à disposição pelo governo federal e as ações de sua pasta em convergência com a proposta do MMA.

A ação orçamentária voltada às tecnologias para cidades sustentáveis é uma das vertentes de um dos programas prioritários da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti 2012-2015). A Secis também trabalha num acordo de cooperação técnica com o Ministério das Cidades de apoio ao desenvolvimento de sistemas construtivos sustentáveis, de redução de impactos e pela melhoria da qualidade dos empreendimentos de habitação de interesse social apoiados pelo governo federal.

Política nacional
Segundo a secretária do MMA, a meta é criar uma Política Nacional de Sustentabilidade das Cidades. Para ela, ações como essa são de fundamental importância diante da constatação de que, embora menos de 3% de todo o território mundial seja utilizado para ocupação urbana, mais de 80% das populações residem nessa concentração territorial.

"Mais de 90% do capital natural consumido é direcionado para essa concentração de pessoas", acrescentou. "Isso nos motiva a ter uma articulação muito próxima também com o Ministério das Cidades e a entrar nessa agenda sobre discussão urbana", disse.

O programa Brasil + 20 trabalha com metas a serem cumpridas no prazo de 20 anos. Para isso, foram reunidos diversos estudos ambientais e socioeconômicos sobre as cidades brasileiras que resultaram na composição de 128 tipologias do ambiental urbano. Ao se aplicar as tipologias e as políticas locais adotadas pelos municípios, selecionou-se um grupo de municípios a serem atendidos durante o período.

"Nossa expectativa é trabalhar entre 400 e 500 municípios representando essa diversidade tipológica e, a partir do trabalho desses municípios, conhecendo e aproximando da realidade do seu ambiente urbano, construirmos coletivamente uma política nacional de sustentabilidade urbana e trabalhar a sustentabilidade com ações concretas para cada tipologia", explica.

Um comitê gestor está sendo criado e deve ter participação de representantes de cada ministério envolvido. A ideia é lançar o programa no de junho, dentro das atividades da Semana Nacional do Meio Ambiente.
Fonte: MCTI

terça-feira, 16 de abril de 2013

FRENTE AMBIENTALISTA DE MG PROMOVE REUNIÃO COM SEMAD E IEF



Aconteceu em Belo Horizonte. dia 02 de Abril, reunião da Frente Ambientalista de MG com o Secretário de Meio Ambiente de MG, Adriano Magalhães e o Diretor do IEF, Bertholdino Apolônio.

Dentre os vários assuntos tratados foi agendada uma apresentação que o Diretor do IEF fará dia 23 de Abril para membros da Frente Ambientalista, a respeito do convênio que estará sendo firmado entre  o Estado de MG e o IBAMA para a gestão da Fauna no estado.
Esteve presente a Reunião, o presidente do MOVER, TONHÃO, que é um dos fundadores da Frente.


RELATO REUNIÃO DA FRENTE AMBIENTALISTA COM O SECRETÁRIO ADRIANO MAGALHAES E BERTHOLDINO TEIXEIRA JÚNIOR, DIRETOR GERAL DO IEF, REALIZADO NA SEDE DA AMDA, EM 02.04.2013  


Presentes:  Movimento Pró Rio de Todos os Santos (Alie), Iracambi (Rob), Zeladoria do Planeta (Fernando), Instituto Hou (Neneco), Mover (Tonhão), Amda (Dalce, Luana, Marina, Aline), Ecoaves (Adriano), Valor Natural (Gisela).

Semad: Adriano, Bertholdino, Mano França.


Adriano Magalhaes - responsabilidade do IEF de puxar a discussão sobre agenda verde. IEF está muito melhor agora, graças ao trabalho do Marcos Ortiz, reativar viveiros, priorizar unidades de conservação. Propôs foco na proteção da biodiversidade.

Bertholdino - missão de reestruturar IEF e principalmente executar políticas/projetos. Seu perfil é realmente "executivo". Definidas três prioridades:

- Regularização fundiária, incluindo estrutura das UCs. Pensa que o IEF tem de ser bastante ousado na regularização. Entende que há diversas  "janelas de oportunidade": recursos da compensação ambiental, (Minas é o Estado mais adiantado nesse processo de recolhimento), compensação da Reserva Legal pelo novo Código Florestal. Pensa que o IEF tem um ativo: as UCs e a  possibilidade aberta pelo Código Florestal de compensação de RL  no mesmo ecossistema, que concorre, porém com a União .Trata-se portanto de um mercado, sem discutir se é bom ou ruim. A intenção é aproveitar estas "janelas". E criar novas UCs.

Considerando que as áreas legalmente protegidas têm valor econômico hoje pela criação do mercado de compensações, este momento tem de ser aproveitado e esta é a intenção. A prioridade são as UCs de proteção integral, sem esquecer as de uso sustentável e RPPNs. A regularização passa por tudo isto.

- Proteção da biodiversidade, que também vê como oportunidade e não como "carga". Assumir a proteção da fauna se encaixa nisto.

- Fomento - a capacidade  dos viveiros do IEF era de  quatro a cinco milhões e hoje é menos que  dois.  Serão modernizados para recuperar o papel do  órgão como referência na produção de mudas nativas e exóticas. Foram mapeados todos os viveiros e a partir disto estão sendo definidas as prioridades de investimento, que podem incluir fechamento de alguns. Perdeu-se muitas parcerias nesse processo de perda de metodologia de produção dos viveiros em algum momento. A ideia é retomar isto. Há muitos prefeitos procurando o IEF. Não necessariamente para conseguir recursos, mas somente a tecnologia que o IEF tem.

A perda da metodologia deveu-se aos processos movidos pelo MP. Os viveiros estavam ligados à Asiflor que foi indiciada pelo mesmo em 2007. Dentro dessa nova visão, ressalta-se recuperação de apps.

- Proteção da  biodiversidade - não vê como oportunidade e não como "carga". Assumir a proteção da fauna se encaixa nisto. O termo de acordo será assinado com o Ibama, passando o IEF a assumir a responsabilidade sobre a mesma. Estão trabalhando na etapa da legislação conjunta entre os dois órgãos; contratação de pessoal. Em curto prazo a gestão será compartilhada e após, assumida inteiramente pelo IEF.

Entende   que a fase de planejamento já passou e é o momento de execução. Reafirmou seu perfil de "diálogo" e lembrou que o Estado tem a burocracia, enquanto processo que tem de ser entendida e respeitada. A importância da franqueza, de dizer "sim" ou "não". Propôs diálogo constante com a Frente e definir uma agenda de trabalho, tipo uma  reunião mensal. Entende que a conversa pessoal é importante, apesar da internet. Acha que está faltando insistir mais no diálogo com a sociedade, que o IEF talvez tenha "pecado" por isto.  

Prometeu que qualquer demanda terá resposta, mesmo que não seja tão rápido quanto se quer. Toda quarta-feira sua agenda será no interior, visando "despachar" com todo mundo. A agenda será disponibilizada através de sua secretária - dg.ief@meioambiente.mg.gov.br. É só falar com ela para saber onde ele estará e externar solicitação de encontrar com ele.

Tonhão - espera que a agenda não fique centrada nos regionais. Quanto aos viveiros, entende que se o IEF centralizasse o IEF em suas mãos, ao invés de incentivar montagem de viveiros será muito melhor, porque desse jeito não dá certo.. O melhor seria os particulares apoiarem os viveiros do IEF e receberem mudas como troca. Incluído as prefeituras, que podem ajudar colaborando na infraestrutura.
Solicitou informações sobre o CAR em Minas.

Bertholdino - quanto mais parceiros para os viveiros melhor. Se o prefeito quiser montar viveiros o IEF repassará tecnologias (montagem, tecnologia e gestão). Os do IEF serão regionais. Tonhão acha que não funciona. Tonhão: tem de combinar isto com as Suprams para que parem de pedir montagem de viveiros.

Bertholdino - o técnico do IEF faria "extensão ambiental", princípio sob o qual ele manterá contato com produtores rurais visando "educá-lo" para entender importância do plantio e da proteção da biodiversidade.

Rob - elogio à fala do Bertholdino, principalmente no que se refere à proteção da biodiversidade, já que está sendo elaborado o Plano. Mas como já ouviu  muitas vezes falas semelhantes de outros diretores, espera que desta vez as coisas aconteçam. Em setembro do ano passado solicitou mudas nativas, no viveiro do IEF que estava lotado de mudas já grandes e não conseguiu liberação, devido à burocracia. Essa burocracia trava tudo e deveria ser resolvida.

Berrholdino: resolver isto será uma de suas prioridades por concordar que a burocracia excessiva só prejudica.  Prometeu que isto mudará, nem que tenha de trabalhar "dia e noite".  

Adriano - o momento em que o Marcos Ortiz pegou o IEF estava muito difícil devido à situação em que estava após as denúncias do MP. Reafirmou que houve a reorganização e agora é o momento certo para execução.

Dalce -  lembrou que se o  "sequestro" dos recursos da compensação for mantido, nada será feito para proteção da biodiversidade. Quanto à ação dos técnicos do IEF junto a produtores rurais, lembrou que a "cultura" do IEF sempre foi "florestas serem estoques de madeira", desprezando a fauna. Bertholdino acha que isto não mais acontece, inclusive porque há muitos biólogos no IEF hoje.

Bertholdino - primeira etapa na regularização  das UCs : gerar recursos. Trabalhar na regularização fundiária propriamente dita. É um "balaio de gato". Estão mapeando cada UC,  cada proprietário dentro delas. Disse que não adianta liberar recursos neste momento porque não há como se fazer regularização agora, devido à falta de informações sobre a situação das terras das UCs. Principalmente na reigão Norte de Minas.

Adriano - sugeriu que na próxima reunião com a Frente  seja relatado o que foi feito até o momento  nessa área. Há quase 300 processos que estavam tramitando na AGE e a decisão foi priorizar o que está mais adiantando. Quem faz a negociação e paga as terras é a AGE. Quem prepara a documentação é o IEF.

Gisela - perguntou se não seria o caso de terceirizar o processo de regularização no que se refere à montagem do mesmo. Adriano - entende que esta parte é muito delicada, porque os processos podem ser cancelados pela AGE. Bertholdino - acha que pode haver alguma terceirização e entende que os gerentes das UCs são os melhores parceiros por conhecerem a situação de perto.

Alice - em algum momento IEF e Igam terão de se alinhar na proteção da biodiversidade. Lá no interior estão sentindo o IEF esvaziado e uma grande rotatividade dentro da Semad. Não se consegue ter funcionários que tenham continuidade. Com relação às UCs, graças ao empenho do secretário, foi criada a APA do Mucuri, mas está parada. O gerente é ótimo, mas está  despreparado; não há contato com o pessoal do entorno.

Bertholdino - concorda inteiramente com a necessidade de integração IEF/Igam e entendimento com os comitês de bacia. Citou como exemplo a cessão de mudas para recuperação de áreas de interesse dos mesmos. Quanto ao IEF tem sensação contrária, pelo que já viu nas viagens que fez. Adriano: disse que ao contrário, tem muita gente e há até necessidade de relocação dentro da Semad. Consideram a rotatividade normal, mas Alice insistiu na descontinuidade do trabalho devido a ela.

Adriano - contratados 267 contratos administrativos; 392 vagas em concurso que está sendo feito  e será feito outro para contratação de mais de 600. (não anotei os dois últimos números exatamente). 

Fernando: acredita que voltar atribuições ao IEF é positivo. E a questão de regularização fundiária tem de ter algum direcionamento para que seja modelo. Citou exemplo do Rola Moça que tem problemas cuja resolução pode servir nesse sentido. A busca de parceria facilita ações e pode quebrar um pouco a burocracia.  Há ansiedade de que as coisas realmente aconteçam. Lembrou necessidade de pesquisa sobre a fauna, o que vem sendo deixado de lado. Mas é a base da política de conservação. Muitos trabalhos estão engavetados.

Bertholdino - os gerentes gerarem informações para o  processo de regularização é o primeiro passo. Mas a seguir é preciso processos mais formais.

Chico: regularização fundiária envolve muitas ações, por órgãos diferentes. Dai necessidade de integração e comando. Foi por isto que se criou procedimento integrativo dentro da Sema, através do Giuc, sob coordenação da Semad, com o IGA, Iter e Seplag, que se desarticulou. Entendo que o comando da Semad é insuficiente, o que causa diversos problemas. Se há recursos, porque não terceirizar. Se isto não acontecer, a situação continuará a mesma dos últimos anos.

Bertholdino - quanto à integração, conversará com diversos órgãos que possuem terras dentro de UCs. Acha ótima a existência do GIUC e tentará resgatá-la. Prometeu que a proposta de "terceirização" será estudada.

Adriano (Ecoavis)  - solicitou mais detalhamento sobre o convênio com o Ibama para gestão da fauna.  Ficou combinado que na próxima reunião, dia 23, o assunto será apresentado  com mais detalhes e discutido novamente.

Dalce -  necessidade de integração entre políticas para  a proteção da biodiversidade; a Semad sozinha não faz política ambiental.  Adriano -  solicitou proposta da Frente nessa áreas.

Tonhão: o DER foi licenciar estradas de Buritis para Formoso. O  Mover propôs inserção de condicionante no licenciamento e o representante do IEF disse que não era necessário porque faz parte de acordos internacionais. O Mover ficou sozinho, com os representantes da Semad contra a proposta.

 Disse que as únicas áreas que não foram desmatadas na região Noroeste eram as áreas de recarga .  Mas agora as Copas estão autorizando desmatamento. E os processos são jugados em bloco  e  quem pede destaque é quase trucidado, inclusive pelo pessoal da Supram. O Mover não participa mais das Copas, porque a palavra de ordem é desmatar.

Gisela - qual o sentido de se encaminhar Planos de Manejo ao Conselho Administrativo? Porque o IEF não tem um grupo técnico que cuide desse assunto, acompanhando inclusive a elaboração dos planos de manejo. Os Planos devem ter caráter executivo. E é comum que técnicos do IEF usem o fato de não aprovação pelo Conselho para ignorarem o disposto nos  Planos. O grupo teria como competência fazer levantamento dos planos de manejo existentes e dos que estão sendo feitos. Entende que não há cultura no IEF em relação ao assunto,.

Berthodlino - uma boa parte dos Planos são feitos "controle C/controlV" e não tem sentido que num momento difícil, de crise financeira, inclusive em instituições privadas; os recursos são escassos, investir-se em planos "ideais". Citou exemplo de duas UCs próximas, que poderiam ter somente um Plano. Concorda com a necessidade de se rever a metodologia e os planos existentes, com foco na "simplicidade" no planejamento da gestão das UCs.

Mano França - UCs que já foram mapeadas, em fase final: Papagaio; Serra Negra; Rio Corrente. Iniciando: Serra Nova e Grão Mogol. Se puder diminuir quantidade de processos judicializados diminui o custo e agiliza os processos. Mas é preciso muitas vezes redefinir limites, para retirar casas por exemplo. Entende que a terceirização, pelo menos para levantamento de informações iniciais, pode ajudar muito no processo.  Na próxima reunião, trará mapas e informações mais detalhadas.

Tonhão - em Paracatu, a compensação gerou criação da metade do Parque. A outra metade é parque, mas está toda na área de manancial (Copasa).

Chico - logo que Adriano assumiu a secretaria disse que estabelecer parcerias com ONGs para serviços possíveis legalmente, como levantamento de informações iniciais sobre UCs para regularização. Isto poderia ser retomado e com custos menores que o Estado teria. Citou exemplo do Centro de Visitantes do Rola Moça, que a Vale quer construir (é compensação), mas o projeto está engavetado no IEF.

Bertholdino - uma das principais funções hoje do IEF é anuência a processos de licenciamento. Mas a ação não é objetiva. Há medo de  se tomar decisões.

Bertholdino - o relacionamento com a Frente será extremamente claro e transparente. Se em algum momento, expectativas não forem atendidas a tempo e a hora, podem ter certeza de que estará trabalhando para isto. A meta é deixar resultados concretos nesses últimos dois anos de governo. E espera que a recíproca, quanto à comunicação, seja verdadeira por parte das ONGs. Reforçou proposta de encontro mensal ou talvez bimestral.

Seu foco é também a ação institucional do IEF e quando a discussão desviar disto interferirá no sentido de volta. Sem se recusar a ouvir e levar questões que não sejam de competência do órgão. Email: bertholtino.teixeira@meioambiente.mg.gov.br.

Alice -  propôs que a Frente identifique problemas e proponha soluções para serem encaminhadas ao Governador.



Após protestos, Polícia Militar decide adiar leilão de dez cães


Nova data ainda não foi acertada pela corporação

MÁBILA SOARES

Depois de muita polêmica e protestos das entidades que atuam em defesa dos animais, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) decidiu adiar o leilão de dez cães que não demonstraram ter aptidão para trabalhar junto à corporação.
Em nota divulgada no site da corporação, a Polícia Militar (PM) informou que "o Leilão de Cães, que estava previsto para a data desta terça-feira (16), às 13h30, no Batalhão de Polícia de Eventos, foi momentâneamente cancelado para serem realizadas adequações jurídicas e sanados vícios no edital. A nova data será publicada e difundida oportunamente".

Oito labradores e dois pastores alemães seriam leiloados, nesta terça, no canil da corporação, que fica no bairro Saudade, na região leste de Belo Horizonte. O valor inicial do leilão varia entre R$ 90 e R$ 150, mas a assessoria da polícia afirma que esse é um valor simbólico e que a ação é uma forma de garantir que todos interessados participem. Desde 2010, uma norma da corporação proíbe a doação dos cães e também que policiais militares participem do leilão.

O major Enos Machado explica que, há três anos, a doação de cachorros foi proibida pela corporação. Como os animais são tratados como um patrimônio da PM, nem mesmo os policiais podem participar da concorrência. "É uma norma interna, e o leilão é para tornar a venda mais democrática. É para que todos participem. Consideramos o valor simbólico porque, no mercado, esses cães valem até R$ 30 mil", disse.

Protesto

O Movimento Mineiro Pelos Direito Animais (MMDA) entende que os cães não podem ser tratados como mercadoria e que, portanto, não poderiam ser vendidos. A entidade chegou a pedir ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que entrasse com um ação para impedir a venda dos cachorros, mas o órgão não atendeu ao pedido.

De acordo com a  Mineiro Pelos Direito Animais (MMDA) , um documento está sendo elaborado, e, nos próximos dias, a denúncia deve ser oficializada. "Animais não são produtos, e somos totalmente contra a comercialização de vidas. Um cão ser bem-tratado não é só ter um abrigo ou estar em dia com a vacinação. Isso vai muito além", afirmou Adriana Cristina Araújo, integrante do movimento.

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Plenária inicia processo de discussão do novo regimento do CBHSF


O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco iniciou na manhã de hoje, 4 de abril, no auditório Flavio Terra Barth, da Agência Nacional de Águas – ANA, em Brasília, as discussões em torno das alterações do regimento do colegiado. A matéria é o principal objeto da XIII Reunião Plenária Extraordinária, que se desenvolverá até o dia 5, sexta-feira, devendo aprovar, ao final, o novo regimento interno. A meta é deixá-lo mais adequado aos princípios organizacionais e ao momento atual do Comitê.

Inicialmente, ainda pela manhã, um representante da Câmara Técnica Institucional e Legal, Wellington Santana, construiu um rápido histórico sobre o processo de alteração do regimento interno, desde o recebimento das propostas dos membros até a exaustiva análise técnica das sugestões pela CTIL. As sugestões foram consolidadas numa "minuta", alvo principal do debate. Durante a plenária, as dúvidas poderão ser tiradas com a própria CTIL, facilitando o entendimento e a consequente aprovação das alterações propostas. "Este é um momento fundamental. Afinal, o regimento é a lei interna do Comitê", disse Luis Dourado, um dos representantes da CTIL, evidenciando a importância do debate para o futuro do CBHSF.

Coube ao secretário José Maciel Oliveira apresentar oficialmente a Minuta do Regimento Interno do CBHSF e coordenar a discussão de cada item sugerido, acatando as observações dos membros e colocando em votação cada mudança proposta.

Informe da Codevasf
Antes do debate sobre o regimento, o evento contou com a participação do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba – Codevasf, Elmo Vaz, que explicou aos membros os objetivos do projeto Canal Águas do Sertão, que levará as águas do Velho Chico para o semiárido baiano, colaborando com o abastecimento das bacias dos rios Itapicuru e Jacuipe. Vaz também traçou um panorama do projeto do Corredor Multimodal para o Rio São Francisco – sistema logístico de transporte para viabilizar o escoamento da produção e insumos dos diversos setores da economia.

Finalmente, ainda integrando a programação inicial da plenária, o advogado Tobias Basílio São Mateus, a convite da ong Canoa de Tolda, fez uma explanação sobre a APA da Foz do São Francisco, entre Sergipe e Alagoas, enfatizando a necessidade de se discutir instrumentos para uma efetiva institucionalização da área, garantindo proteção contra os impactos gerados por empreendimentos rodoviários previstos para a região.


O Movimento Verde de Paracatu também esteve presente, na figura do seu presidente Antônio Eustáquio Vieira - Tonhão, membro do CBHSF, com a incumbência de representação das entidades da sociedade civil de Minas Gerais.

sábado, 6 de abril de 2013

O Mel de Abelhas

Através dos tempos, o mel sempre foi considerado um produto especial, utilizado pelo homem desde os tempos mais remotos. Evidências de seu uso pelo ser humano aparecem desde a Pré-história, com inúmeras referências em pinturas rupestres e em manuscritos e pinturas do antigo Egito, Grécia e Roma.

A utilização do mel na nutrição humana não deveria limitar-se apenas a sua característica adoçante, como excelente substituto do açúcar, mas principalmente por ser um alimento de alta qualidade, rico em energia e inúmeras outras substâncias benéficas ao equilíbrio dos processos biológicos de nosso corpo.

Embora o mel seja um alimento de alta qualidade, apenas o seu consumo, mesmo em grandes quantidades, não é suficiente para atender a todas as nossas necessidades nutricionais. Na tabela 4 apresenta-se os nutrientes do mel em relação aos requerimentos humanos.

Tabela 4: Nutrientes do mel em relação aos requerimentos humanos.

Nutriente

Unidade

Quantidade em 100 g de mel

Ingestão diária recomendada

ENERGIA

Caloria

339

2800

VITAMINAS:

   

A

U.I

-

5000

B1

mg

0,004 - 0,006

1,5

COMPLEXO B2:

  

RIBOFLAVINA

mg

0,02 - 0,06

1,7

NIACINA

mg

0,11 - 0,36

20

B6

mg

0,008 - 0,32

2

ACIDO PANTOTENICO

mg

0,02 - 0,11

10

ÁCIDO FÓLICO

mg

-

0,4

B12

mg

-

6

C

mg

2,2 - 2,4

60

D

U.I

-

400

E

U.I

-

30

BIOTINA

mg

-

0,330

Além de sua qualidade como alimento, esse produto único é dotado de inúmeras propriedades terapêuticas, sendo utilizado pela medicina popular sob diversas formas e associações como fitoterápicos.


Fig. 1. Mel escorrendo de um quadro recém- desoperculado

Definição e origem

O mel é a substância viscosa, aromática e açucarada obtida a partir do néctar das flores e/ou exsudatos sacarínicos que as abelhas melíficas produzem.

Seu aroma, paladar, coloração, viscosidade e propriedades medicinais estão diretamente relacionados com a fonte de néctar que o originou e também com a espécie de abelha que o produziu.

Mel de Abelha


Fig. 2. Potes de mel de Apis mellifera, ilustrando a variedade de cores, em razão das diferentes fontes florais que o originaram.

O néctar é transportado para a colmeia, onde irá sofrer mudanças em sua concentração e composição química, para então ser armazenado nos alvéolos. Entretanto, mesmo durante o seu transporte para a colméia, secreções de várias glândulas, principalmente das glândulas hipofaringeanas, são acrescentadas, introduzindo ao material original enzimas como a invertase (a -glicosidase), diastase (a e ß amilase), glicose oxidase, catalase e fosfatase.

Composição

Apesar de o mel ser basicamente uma solução saturada de açúcares e água, seus outros componentes, aliados às características da fonte floral que o originou, conferem-lhe um alto grau de complexidade.

Segundo Campos (1987), a composição média do mel, em termos esquemáticos, pode ser resumida em três componentes principais: açúcares, água e diversos. Por detrás dessa aparente simplicidade, esconde-se um dos produtos biológicos mais complexos. A tabela 5 apresenta a composição básica do mel.

Tabela 5: Composição básica do mel.

Composição básica do Mel

Componentes

Média

Desvio padrão

Variação

Água (%)

17,2

1,46

13,4 - 22,9

Frutose (%)

38,19

2,07

27,25 - 44,26

Glicose (%)

31,28

3,03

22,03 - 40,75

Sacarose (%)

1,31

0,95

0,25 - 7,57

Maltose (%)

7,31

2,09

2,74 - 15,98

Açúcares totais (%)

1,50

1,03

0,13 - 8,49

Outros (%)

3,1

1,97

0,0 - 13,2

pH

3,91

-

3,42 - 6,10

Acidez livre (meq/Kg)

22,03

8,22

6,75 - 47,19

Lactose (meq/Kg)

7,11

3,52

0,00 - 18,76

Acidez total (meq/Kg)

29,12

10,33

8,68 - 59,49

Lactose/Acidez livre

0,335

0,135

0,00 - 0,950

Cinzas (%)

0,169

0,15

0,020 - 1,028

Nitrogenio (%)

0,041

0,026

0,00 - 0,133

Diastase

20,8

9,76

2,1 - 61,2

Açúcares

Os principais componentes do mel são os açúcares, sendo que os monossacarídeos frutose e glicose representam 80% da quantidade total (White, 1975). Já os dissacarídeos sacarose e maltose somam 10%.

White & Siciliano (1980) encontraram em alguns tipos de mel, açúcares incomuns como a isomaltose, nigerose, leucarose e turanose.

A alta concentração de diferentes tipos de açúcar é responsável pelas diversas propriedades físicas do mel, tais como: viscosidade, densidade, higroscopicidade, capacidade de granulação (cristalização) e valores calóricos (Campos, 1987).

Além dos açúcares, a água presente no mel tem papel importante na sua qualidade e características.

Tabela 6: Comparação de calorias do mel com outros alimentos

Alimento

Quantidade de calorias/ kg

AÇÚCAR DE MESA

4.130

MEL DE ABELHA

3.395

OVOS

1.375

AVES

880

LEITE

600

Água

O conteúdo de água no mel é uma das características mais importantes, influenciando diretamente na sua viscosidade, peso específico, maturidade, cristalização, sabor, conservação e palatabilidade.

A água presente no mel apresenta forte interação com as moléculas dos açúcares, deixando poucas moléculas de água disponíveis para os microorganismos (Veríssimo, 1987).

O conteúdo de água do mel pode variar de 15% a 21%, sendo normalmente encontrados níveis de 17% (Mendes & Coelho, 1983). Apesar de a legislação brasileira permitir um valor máximo de 20%, valores acima de 18% já podem comprometer sua qualidade final. Entretanto, níveis bem acima desses valores já foram encontrados por diversos pesquisadores em diferentes tipos de mel (Cortopassi-Laurino & Gelli, 1991; Costa et al., 1989; Azeredo & Azeredo 1999; Sodré, 2000; Marchini, 2001).

Em condições especiais de níveis elevados de umidade, o mel pode fermentar pela ação de leveduras osmofilíticas (tolerantes ao açúcar) presentes também em sua composição. Segundo Crane (1987), a maior possibilidade de fermentação do mel está ligada ao maior teor de umidade e leveduras.

O processo de fermentação pode ocorrer mais facilmente naqueles méis chamados "verdes", ou seja, méis que são colhidos de favos que não tiveram seus alvéolos devidamente operculados pelas abelhas; nessa situação, o mel apresenta teor elevado de água. Entretanto, mesmo o mel operculado pode ter níveis acima de 18% de água, caso o apiário esteja localizado em região com umidade relativa do ar superior a 60%.

Outros fatores associados ao processo de fermentação estão relacionados com a má assepsia durante a extração, manipulação, envase e acondicionamento em local não-apropriado (Faria, 1983).

A própria centrifugação pode contribuir negativamente na qualidade do mel. A centrífuga pulveriza o mel em micro partículas, favorecendo a absorção de água pela formação de uma grande superfície em relação ao volume. Se esse processo ocorrer em local com umidade relativa alta, o mel pode ter seu teor de água aumentado. O ideal seria que o local fosse equipado com desumidificador.

Enzimas

Segundo Crane (1987), a adição de enzimas pelas abelhas ao néctar irá causar mudanças químicas, que irão aumentar a quantidade de açúcar, o que não seria possível sem essa ação enzimática.

A enzima invertase adicionada pelas abelhas transforma 3/4 da sacarose inicial do néctar coletado nos açúcares invertidos glicose e frutose, ao mesmo tempo, que açúcares superiores são sintetizados, não sendo presentes no material vegetal original. Sua ação é contínua até que o "amadurecimento" total do mel ocorra.

Dessa forma, pode-se definir o amadurecimento do mel como a inversão da sacarose do néctar pela enzima invertase e sua simultânea mudança de concentração.

A enzima invertase irá permanecer no mel conservando sua atividade por algum tempo, a menos que seja inativada pelo aquecimento; mesmo assim, o conteúdo da sacarose do mel nunca chega a zero. Essa inversão de sacarose em glicose e frutose produz uma solução mais concentrada de açúcares, aumentando a resistência desse material à deterioração por fermentação e promovendo assim o armazenamento de um alimento altamente energético em um espaço mínimo.

Outras diversas enzimas, como a diastase, catalase, alfa-glicosidase, peroxidase, lipase, amilase, fosfatase ácida e inulase, já foram detectadas no mel por diferentes autores (Schepartz & Subers, 1966; White & Kushinir, 1967; Huidobro et al., 1995).

A diastase quebra o amido, sendo sua função na fisiologia da abelha ainda não claramente compreendida, podendo estar envolvida com a digestão do pólen.

Como a diastase apresenta alto grau de instabilidade em frente às temperaturas elevadas, sua presença ou não se faz importante na tentativa de detectar possíveis aquecimentos do mel comercialmente vendido, apesar de que também em temperaturas ambientes ela pode vir a deteriorar-se quando o armazenamento for prolongado.

A catalase e a fosfatase são enzimas que facilitam a associação açúcar-álcool, sendo um dos fatores que auxiliam na desintoxicação alcoólica pelo mel (Serrano et al., 1994). Entretanto, segundo Weston (2000), a catalase presente no mel se origina do pólen da flor e sua quantidade no mel depende da fonte floral e da quantidade de pólen coletado pelas abelhas.

A glicose-oxidase, que em soluções diluídas é mais ativa (White, 1975), reage com a glicose formando ácido glucônico (principal composto ácido do mel) e peróxido de hidrogênio, esse último capaz de proteger o mel contra a decomposição bacteriana até que seu conteúdo de açúcares esteja alto o suficiente para fazê-lo ( Schepartz et al., 1966; Mendes & Coelho, 1983).

Segundo White et al. (1963), a principal substância antibacteriana do mel é o peróxido de hidrogênio, cuja quantidade presente no mel é dependente tanto dos níveis de glicose-oxidase, quanto de catalase, uma vez que a catalase destrói o peróxido de hidrogênio (Weston et al., 2000).

Proteínas

Em concentrações bem menores, encontram-se as proteínas ocorrendo apenas em traços. A proteína do mel tem duas origens, vegetal e animal.

Sua origem vegetal advém do néctar e do pólen; já sua origem animal é proveniente da própria abelha (White et al., 1978). No segundo caso, trata-se de constituintes das secreções das glândulas salivares, juntamente com produtos recolhidos no decurso da colheita do néctar ou da maturação do mel (Campos, 1987).

Wootton et al. (1976) constataram em seis amostras de mel australianas os seguintes aminoácidos livres: leucina, isoleucina, histidina, metionina, alanina, fenilalanina, glicina, ácido aspártico, treonina, serina, ácido glutâmico, prolina, valina, cisteína, tirosina, lisina e arginina.

Dentre esses aminoácidos, a prolina, proveniente das secreções salivares das abelhas, é o que apresenta os maiores valores, variando entre 0,2% e 2,8%. Juntamente com o conteúdo de água, sua concentração é usada como um parâmetro de identificação da "maturidade" do mel (Costa et al., 1999). Segundo Von Der Ohe, Dustmann & Von Der Ohe (1991), é necessário pelo menos 200 mg de prolina/kg de mel.

Ácidos

Os ácidos orgânicos do mel representam menos que 0,5% dos sólidos, tendo um pronunciado efeito no flavor, podendo ser responsáveis, em parte, pela excelente estabilidade do mel em frente a microorganismos. Na literatura, pelo menos 18 ácidos orgânicos do mel já foram citados. Sabe-se que o ácido glucônico está presente em maior quantidade, cuja presença relaciona-se com as reações enzimáticas que ocorrem durante o processo de amadurecimento.

Já em menor quantidade, podem-se encontrar outros ácidos como: acético, butírico, lático, oxálico, fórmico, málico, succínico, pirúvico, glicólico, cítrico, butiricolático, tartárico, maléico, piroglutâmico, alfa-cetoglutárico, 2- ou 3-fosfoglicérico, alfa- ou beta-glicerofosfato e vínico (Strison et al., 1960; White, 1975; Mendes & Coelho, 1983).

Tan et al. (1988) constataram alguns ácidos aromáticos no mel unifloral de manuka (Leptopermum scoparium) que não estavam presentes no néctar de suas flores.

Os méis de manuka e de viperina (Echium vulgare), apresentam alta atividade antimicrobiana, podendo essa atividade estar relacionada com a presença de alguns tipos de ácido (Wilkins et al., 1993-95).

Minerais

Os minerais estão presentes numa concentração que varia de 0,02% a valores próximos de 1%. White (1975) constatou valores de 0,15% a 0,25% do peso total do mel.

Entre os elementos químicos inorgânicos encontrados no mel, podem-se citar: cálcio, cloro, cobre, ferro, manganês, magnésio, fósforo, boro, potássio, silício, sódio, enxofre, zinco, nitrogênio, iodo, rádio, estanho, ósmio, alumínio, titânio e chumbo (White, 1975; Pamplona, 1989). Na tabela 7 pode ser verificado o conteúdo de minerais no mel de acordo com sua cor e a recomendação de ingestão diária para o homem.

Embora em concentrações ínfimas, vitaminas, tais como: B1, B2, B3, B5, B6, B8, B9, C e D também são encontradas no mel, sendo facilmente assimiláveis pela associação a outras substâncias como o hidrato de carbono, sais minerais, oligoelementos, ácidos orgânicos e outros. A filtração do mel para fim comercial pode reduzir seu conteúdo de vitaminas, exceto a de vitamina K (Haydak et al., 1943). Segundo Kitzes et al. (1943), tal filtração retira do mel o pólen, responsável pela presença de vitaminas no mel.

Tabela 7: Conteúdo de minerais em méis claro e escuro e os requerimentos humanos

Elementos

(macro e micro)

Cor

Variança (ppm)

Média (ppm)

Ingestão diária recomendada (mg)

CÁLCIO

CLARA

23 - 68

49

800

ESCURA

5 - 266

51

FÓSFORO

CLARA

23 - 50

35

800

ESCURA

27 - 58

47

POTÁSSIO

CLARA

100 - 588

205

782

ESCURA

115 - 4733

1676

SÓDIO

CLARA

6 - 35

18

460

ESCURA

9 - 400

76

MAGNÉSIO

CLARA

11 - 56

19

350

ESCURA

7 - 126

35

CLORO

CLARA

23 - 75

52

(300 - 1200)

ESCURA

48- 201

113

DIÓXIDO DE SILÍCIO

CLARA

7 - 12

9

(21 - 46)

como ác. Silício

ESCURA

5 - 28

14

FERRO

CLARA

1,20 - 4,80

2,40

20

ESCURA

0,70 - 33,50

9,40

MANGANÊS

CLARA

0,17 - 0,44

0,30

10

ESCURA

0,46 - 9,53

4,09

COBRE

CLARA

0,14 - 0,70

0,29

2

ESCURA

0,35 - 1,04

0,56

ENXOFRE

CLARA

36 - 108

58

-

ESCURA

56 - 126

100

Outros

Os componentes menores do mel, como os materiais "flavorizantes" (aldeídos e álcoois), pigmentos, ácidos e minerais, influenciam consideravelmente nas diferenças entre tipos de mel. Sabatier et al. (1992) detectaram alguns flavonóides presentes no mel de girassol (conhecidamente rico em flavonóides). Em maiores concentrações, foram encontrados os seguintes flavonóides: pinocembrina (5,7-dihidroxiflavona), pinobanksina (3,5,7-trihidroxiflavonona), crisina (5,7-dihidroxiflavona), galangina (3,5,7-trihidroxiflavona) e quercetina (3,5,7,3',4'-pentahidroxiflavona). Em menores concentrações: tectocrisina (5-hidroxi-7metoxiflavona) e quenferol (3,5,7,4'-tetrahidroxiflavona). Bogdanov (1989) usando HPLC constatou a presença de pinocembrina em quatro amostras de mel (duas de origem floral e duas de origem não-floral, o chamado "honeydew").

Propriedades terapêuticas

Esse item tem a finalidade de informar sobre as diversas pesquisas que já foram e que vêm sendo desenvolvidas a respeito da utilização do mel com fins terapêuticos. Entretanto, qualquer produto ou substância que seja utilizada para fins curativos deve ter o devido consentimento médico.

A utilização dos produtos das abelhas com fins terapêuticos é denominada APITERAPIA, que vem-se desenvolvendo consideravelmente nos últimos anos, com a realização de inúmeros trabalhos científicos, cujos efeitos benéficos à saúde humana têm sido considerados por um número cada vez maior de profissionais da saúde. Países como a Alemanha já a adotaram como prática oficial na sua rede pública de saúde.

Especificamente ao mel, atribuem-se várias propriedades medicinais, além de sua qualidade como alimento. Apesar de o homem fazer uso do mel para fins terapêuticos desde tempos remotos, sua utilização como um alimento único, de características especiais, deveria ser o principal atrativo para o seu consumo.

Infelizmente, a população brasileira, de maneira geral, não o encara dessa forma, considerando-o mais como um medicamento do que como alimento, passando a consumi-lo apenas nas épocas mais frias do ano, quando ocorre um aumento de casos patológicos relacionados aos problemas respiratórios. No Brasil seu consumo como alimento ainda é muito baixo (aproximadamente 300 g/habitante/ano), principalmente ao se comprar com países como os Estados Unidos e os da Comunidade Européia e África, que podem chegar a mais de 1kg/ano por habitante.

Dentre as inúmeras propriedades medicinais atribuídas ao mel pela medicina popular e que vêm sendo comprovadas por inúmeros trabalhos científicos, sua atividade antimicrobiana talvez seja seu efeito medicinal mais ativo (Sato et al., 2000), sendo que não apenas um fator, mas vários fatores e suas interações são os responsáveis por tal atividade.

Segundo Adcock (1962), Molan (1992) e Wahdan (1998), os responsáveis por essa habilidade antimicrobiana são os fatores físicos, como sua alta osmolaridade e acidez, e os fatores químicos relacionados com a presença de substâncias inibidoras, como o peróxido de hidrogênio, e substâncias voláteis, como os flavonóides e ácidos fenólicos.

De maneira geral, destinam-se ao mel inúmeros efeitos benéficos em várias condições patológicas.

Propriedades antissépticas, antibacterianas também são atribuídas ao mel, fazendo com que ele seja utilizado como coadjuvante na área terapêutica em diversos tratamentos profiláticos (Stonoga & Freitas, 1991).

Sua propriedade antibacteriana já foi amplamente confirmada em diversos trabalhos científicos (Adcock, 1962; White & Subers, 1963; White, Subers & Schepartz, 1966; Smith et al., 1969; Dustmann, 1979; Molan et al., 1988; Allen et al., 1991; Cortopassi-Laurino & Gelly, 1991), como também sua ação fungicida (Efem et al., 1992), cicatrizante (Bergman et al., 1983 e Efem, 1988; Green, 1988 e Gupta et al., 1993) e promotora da epitelização das extremidades de feridas (Efem, 1988).

Popularmente, ao mel ainda se atribuem outras propriedades como antianêmica, emoliente, antiputrefante, digestiva, laxativa e diurética (Veríssimo, 1987).

Atualmente alguns países, como a França e a Itália já vêm objetivando a produção de mel com propostas terapêuticas específicas, como nos tratamentos de úlceras e problemas respiratórios (Yaniv & Rudich, 1996).

Apesar de a medicina popular atribuir ao mel inúmeras propriedades curativas, sendo muitas delas já comprovadas por pesquisadores do mundo inteiro, a sua utilização para fins terapêuticos deve ser indicada e acompanhada por profissionais da saúde, não cabendo qualquer substituição de medicamentos sem o devido aval médico.

Fonte: sistemasdeproducao.cnptia.embrapa.br


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