Presidente do MOVER fala em tribuna do CONAMA

Na última reunião plenária do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente,  realizada no mês de maio em Brasilia, o Presidente do MOVER - membro do conselho, falou a respeito da necessidade de se ter no Brasil uma legislação específica para a construção e manutenção de estradas rurais, já que em 70% dos casos estas estradas são responsáveis pela morte dos corpos dágua.

 

Segundo dados estatísticos, no Brasil existe mais de um milhão e meio de quilômetros de estradas de terra em total abandono e mantidas sem nenhum critério técnico.

 

O MOVER juntamente com as entidades ambientalistas no CONAMA está trabalhando para a elaboração de uma resolução que, sendo aprovada pelo CONAMA, criará as normas necessárias para os procedimentos corretos de construção e manutenção de estradas rurais por todo o Brasil.

O Pimenta Malagueta volta às ruas! Pegue o seu!!

Pimenta malagueta ed maio 2012  

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MANEJO DE QUIRÓPTEROS - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO CONAMA QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA O MANEJO DE QUIRÓPTEROS

Histórico: A proposta de nova Resolução CONAMA foi apresentada pela MIRASERRA/MOVER na Câmara Técnica (CT) Biodiversidade. O texto foi aprovado quanto ao mérito na reunião de 29/02/2012, havendo deliberação pela criação de um Grupo de Trabalho (GT).

Foi indicada como coordenadora para este GT, a representante do MOVER/MIRASERRA - Lisiane Becker.

A vice-coordenação está com Ludmila Aguiar. A relatoria ficou com Ricardo B. Machado (Bioeste/Entidades Ambientalistas Região Nordeste).
A primeira reunião do GT foi realizada em 21 de maio de 2012, sem o quorum exigido regimentalmente. Além da coordenadora, da vice-coordenadora e do relator, estiveram presentes: Marcélio de Medeiros Guimarães (UFLA/Panorama), Elaine Fátima de Sena (MAPA), Daniela Santana Lorenzo Raíces e Glaicyane Teles (CNM), bem como de João Luís (assessor pelo DCONAMA). 

Nesta oportunidade, a coordenadora explicou o contexto da proposta e foi lido o texto apresentado à CT. A discussão com a presença de técnicos ligados ao tema foi essencial para avanços imediatos na qualidade da proposta.

 

Foram dados destaques, que serão discutidos com maior propriedade na próxima reunião, agendada para os dias 20 e 21 de junho, tais como:

a elaboração de um anexo com proposta de metodologia para toda a intervenção (incluindo identificação, plano de manejo, transporte, etc.); inserção de um artigo com conceitos (emergência, praga – este, no sentido de contrapor a IN 141, manejo, etc.); 
critérios específicos a serem exigidos pelo IBAMA na autorização de empresas que atuam no ramo; 
obrigatoriedade de notificar a prefeitura local em cada caso de intervenção - seja no ambiente, seja na colônia - incluindo a identificação da espécie e o respectivo plano de manejo, entre outras informações que serão detalhadas no anexo; 
adequar a ementa da proposta, visto que o texto tratará de quirópteros em área urbana e não-hematófagos (para estes, já há metodologia consolidada pelos Ministério da Agricultura e Ministério da Saúde); 
obrigatoriedade de engenharia específica e/ou da instalação de acessórios que impeçam a entrada de quirópteros (entre outros animais)nas edificações, como uma exigência para obtenção do “habite-se”; 
inserção de artigo para Educação Ambiental; adequar o texto em dois temas: prevenção e remediação; 
verificar se o artigo 9º contempla o que já é exigido nas demais esferas que trabalham com quirópteros.

Neste ínterim, os membros enviarão sugestões.
Cabe destacar que ao GT não vota, apenas indica consensos e dissensos num texto trabalhado por ele. Depois é encaminhado para a CT Biodiversidade, que discutirá e aprovará o texto final a ser remetido para a CT Assuntos Jurídicos, que aprovando, enviará para a plenária do CONAMA.

CÂMARA TÉCNICA DE BIODIVERSIDADE DO CONAMA 
ELEGE PRESIDÊNCIA NA 1ª REUNIÃO DE 2012

No dia 29 de fevereiro a Câmara Técnica de Biodiversidade do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), iniciou seu trabalhos com a eleição da presidência, seguinto o novo REGIMENTO INTERNO.

Pelas novas regras, as vagas só podem ser preenchidas por conselheiros com assento na plenária do CONAMA, além disto, é considerado o representante e não a entidade.

Deste modo, foram eleitos o representante do ICMBio para presidente e a biól. Lisiane Becker (presidente da MIRASERRA que ocupa a suplência pela entidade ambientalista da vaga nacional - MOVER de Paracatu/MG) para vice-presidência.

Na sequência da pauta o  processo Nº 02000.003239/2003-18 - INTRODUÇÃO, REINTRODUÇÃO E TRANSLOCAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS EM AMBIENTES AQUÁTICOS, teve como encaminhamento a avaliação jurídica da competência do CONAMA para apreciar a matéria. Além disto, pairam dúvidas conceituais em que o GT não conseguiu avançar.

O processo Nº 02000.000683/2011-91 - MANEJO DE QUIRÓPTEROS - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO CONAMA QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA O MANEJO DE QUIRÓPTEROS, tem como proponente a biól. Lisiane Becker (MOVER / MIRASERRA), que elaborou texto com especialistas como a Dra. Susi Missel Pacheco e biólogas de prefeituras da região metropolitana de Porto Alegre (RS).

Os pareceres, anexos ao processo, foram favoráveis e o mérito do tema foi aprovado na CT Biodiversidade.

No entanto, atendendo solicitações diversas, a proponente encaminhou a discussão para a formação de um Grupo de Trabalho (GT) para que mais especialistas e trabalhos científicos pudessem ser agregados à proposta de nova Resolução CONAMA. Aprovado por unanimidade, criou-se um GT, cuja coordenação será da biól. Lisiane Becker, com a vice-coordenação da prof. Ludmila Aguiar- presente na reunião, assim como a pesquisadora Angelika Bredt, entre outros interessados na matéria.

PROJETO ÁGUAS DO PARACATU LANÇA FESTIVAL DE FILMES SOBRE REVITALIZAÇÃO

O  Projeto Águas do Paracatu lança em toda a imprensa local um Festival de Filmes digitais - 1 Minuto Pelo Córrego Rico em comemoração à semana do meio ambiente 2012.


Poderão concorrer, vídeos de até 60 segundos, com a temática:

"CÓRREGO RICO: PORQUE REVITALIZAR É PRECISO"

Se você é morador das margens direita ou esquerda do Córrego ou é estudante da rede pública ou particular de ensino de Paracatu, não perca esta chance!

Participe enviando seu vídeo de até 50MB, link da internet ou entregando pessoalmente na sede do MOVER até dia 05/06/12 , junto com a ficha de inscrição.

O regulamento está disponível em www.aguasdoparacatu.blogspot.com

Os 15 melhores serão exibidos em uma mostra e farão parte do catálogo de mídia do MOVER, publicado em nosso blog.

A premiação está marcada para dia 09 de junho de 2012 no final das comemorações da Semana do Meio Ambiente.

Você também pode obter informações pelo 36721775

3 de junho agora é o dia Nacional da Educação Ambiental

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.633, DE 14 DE MAIO DE 2012.

Institui o Dia Nacional da Educação Ambiental. 

A PRESIDENTA DA  REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1^o  Fica instituído o Dia Nacional da Educação Ambiental, a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de junho, em todo o território nacional. 

Art. 2^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília,  14  de  maio  de  2012; 191^o da Independência e 124^o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
 Izabella Mônica Vieira Teixeira

A Lei representa a valorização do educador ambiental, uma vez que o profissional trabalha não só com a conservação e a preservação, mas também com o lado sociocultural de toda comunidade.

     Parabéns educadores!

Votorantim Metais é referência em Gestão Ambiental

Nesta terça-feira, 15/5, a Votorantim Metais Zinco foi agraciada com o Prêmio Mineiro de Gestão Ambiental (PMGA), chancelado pela União Brasileira para a Qualidade (UBQ) com o apoio do governo de Minas Gerais. O prêmio foi criado para incentivar as organizações mineiras a buscarem a excelência na gestão ambiental de seus negócios. A conquista da VM se deve às boas práticas de gestão com foco em sustentabilidade desenvolvidas pela Unidade Morro Agudo, localizada em Paracatu, região noroeste de Minas Gerais.

O presidente do MOVER, Tonhão, esteve presente na entrega do prêmio à VM

“Ter participado do processo do Prêmio Mineiro de Gestão Ambiental (PMGA) Ciclo 2011 proporcionou para todos nós um importante aprendizado. Promoveu a difusão das diretrizes e práticas de sustentabilidade adotadas pela empresa e a consciência de que as atividades cotidianas de cada um de nós têm estreita relação com os resultados ambientais”, ressalta Valdecir Botassini, diretor do negócio Zinco da Votorantim Metais. Com a definição da estratégia de sustentabilidade de longo prazo, ele destaca que o meio ambiente é uma área que vem se consolidando de forma consistente na Votorantim Metais. “Temos metas ambientais ousadas a serem atingidas até 2020, dentre elas está alcançar resíduo zero em todas as nossas operações industriais”, exemplifica ele. “A conquista do troféu PMGA reforça o engajamento e representa um fator motivador para a evolução da gestão ambiental na Votorantim Metais”, observa o diretor.

Resíduo Zero: benefícios ambientais, econômicos e sociais

Criado com a proposta de reduzir a geração de resíduos provenientes de suas atividades a Unidade Morro Agudo, o Projeto Resíduo Zero se fortaleceu em 2011 e foi um dos impulsionadores para a conquista do PMGA. Através de mudanças no processo a empresa conseguiu transformar o que antes era resíduo em produto e fonte de renda. O rejeito de suas operações - antes dividido em PCI (pó calcário industrial e resíduo perigoso) e PCA (pó calcário agrícola) - passou a ser 100% PCA.
Conforme explica Fernando Rezende, gerente geral do Sistema Três Marias que engloba a Unidade Morro Agudo, a evolução do projeto Resíduo Zero veio com o a iniciativa de utilizar o PCI como insumo de produção. Ao reaproveitar este material consegue-se extrair o minério contido no mesmo e ainda reduzir a geração de resíduos, pois, após passar novamente no processo produtivo o mesmo é transformado em PCA.

O Projeto é um exemplo prático de um projeto em sustentabilidade bem sucedido. “Em nossos processos, buscamos sempre conciliar a rentabilidade produtiva com a preservação ambiental. Desde 2010, a unidade de Morro Agudo não gera resíduo decorrente do processo de beneficiamento. À medida que mitigamos os impactos ambientais do processo industrial, geramos benefícios para a comunidade onde estamos inseridos”, ressalta Rezende. Uma das principais utilizações do pó calcário agrícola é como corretor da acidez do solo devido ao seu alto potencial nutritivo ocasionado pela presença do zinco em sua composição.

Fernando Rezende destaca, ainda, a importância do envolvimento dos colaboradores para os resultados efetivos do Resíduo Zero: “a construção da gestão ambiental da empresa é participativa e o sucesso do seu resultado vem a partir da conscientização de cada um do seu papel de co-responsabilidade com a preservação do Meio Ambiente”.

Fotos: Gentil cessão do Jornal Dinâmico Paracatu
Fonte: Ascom VM 

ANA e CBH Paranaíba realizam reuniões públicas sobre plano de bacia

    Após a conclusão do trabalho de diagnóstico, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) convidam a todos para participar da segunda etapa das reuniões públicas sobre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (PRH-Paranaíba). As reuniões serão divididas em nove encontros públicos com início previsto para o dia 14 de maio e término para 1° de junho. Serão discutidos os cenários prospectivos para as águas da bacia do Paranaíba, com participação do poder público, dos usuários de recursos hídricos e das comunidades locais.

     As reuniões públicas têm como objetivo apresentar informações sobre os cenários construídos e coletar opiniões e sugestões para o melhor gerenciamento das questões referentes ao PRH-Paranaíba. A participação dos diferentes atores sociais nas reuniões públicas é fundamental para proporcionar o ambiente para a gestão democrática e descentralizada dos recursos hídricos da bacia do rio Paranaíba, por intermédio de seu plano, conforme determina a Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei das Águas.

    A bacia hidrográfica do rio Paranaíba banha 133 municípios do estado de Goiás, 55 de Minas Gerais e quatro do Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. A população da região é de cerca de 8,5 milhões de habitantes, sendo a água utilizada principalmente para geração de energia, irrigação e abastecimento humano.

As consultas serão em datas e cidades distintas, localizadas em áreas centrais em relação às microrregiões, garantindo a cobertura da totalidade da bacia hidrográfica:

14 de maio: Cristalina (GO) – Câmara Municipal, 14h às 17h.
15 de maio: Brasília (DF) – Edifício Sede da Procuradoria Geral do DF, 9h às 12h. 
16 de maio: Patrocínio (MG) – Câmara Municipal de Patrocínio, 9h às 12h.
17 de maio: Itumbiara (GO) – Palácio 12 de Outubro, 9h às 12h.
18 de maio: Uberlândia (MG) – Faculdade Católica de Uberlândia, 9h às 12h.
29 de maio: Ituiutaba (MG) – Câmara Municipal de Ituiutaba, 9h às 12h .
30 de maio: Paranaíba (MS) – Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, 9h às 12h.
31 de maio: Rio Verde (GO) – Câmara Municipal de Rio Verde, 9h às 12h
1º de junho: Goiânia (GO) – Federação das Indústrias do Estado de Goiás, 9h às 12h.

E de 09 a 11 de maio também ocorreu a REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA em Itumbiara - GO

O  Comitê dos afluentes mineiros do alto Paranaíba (PN1) esteve representado pelo  presidente do MOVER Antônio Eustáquio Vieira - Tonhão.

    O  encontro teve como objetivo tratar da Reunião da CTPI e de vários GTs visando incorporar questões relacionadas ao Plano de
Recursos Hídricos (PRH) da Bacia do Rio Paranaíba aos trabalhos da Câmara Técnica, tais como Operação de barramento e os Impactos sobre o turismo, criação do GT São Marcos e  o Plano de Recursos Hídricos: Resultados do Diagnóstico e as condições predominantes na Bacia do Paranaíba.

Fonte: Ascom/ANA e MOVER

Golpes mortais na indústria do amianto

Em 29/09/2011, Fernanda Giannasi, representante do MOVER na Câmara Técnica de Saúde e Resíduos em 2010, falou emocionada ao programa de rádio Amazônia Brasileira, em função de julgamento de pedido de liminar impetrado pelas empresas de transporte que levam o amianto de Goiás até o Porto de Santos, prática que foi proibida pela lei estadual de São Paulo que proíbe o uso, transporte, trânsito de amianto in natura e todos os seus produtos. A liminar pedia a liberação do transporte.

 A liminar foi concedida, apesar de ser a mais recente ação no STF que trata da questão do amianto. São várias aguardando julgamento, inclusive a que questiona a permissão para "uso controlado" do mineral no Brasil, mas que até hoje não encontraram espaço na pauta, ao contrário desta, que já foi julgada, concedendo o benefício solicitado pelas transportadoras que trabalham para a empresa Eternit, proprietária da mina de Minaçu - Goiás, a única que continua a produzir no país. De lá pra cá a questão vem sendo discutida mais gravemente, a justiça vem abrindo os olhos e um conjunto de vitórias vai sendo delineado.

 Em 13 de fevereiro, a Justiça italiana anunciou a condenação dos ex-proprietários da Eternit, o barão belga Jean-Louis de Cartier de Marchienne e o magnata suíço Stephan Schmidheiny, a 16 anos de prisão e ao pagamento de quase 100 milhões de euros. Nem mesmo o informe publicitário publicado na ocasião pela Eternit do Brasil nos principais veículos de comunicação (CartaCapital foi a única a recusar o anúncio), negando qualquer relação com a empresa incriminada, diminuiu o amargor da derrota.

 Agora, o lobby do amianto sofre novos reveses. Indiretamente, a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF), atingiu em cheio o império do amianto. Seus mais ilustres e ferrenhos defensores no meio político brasileiro são acusados de envolvimento com os esquemas do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

São eles o senador Demóstenes Torres (DEM-GO, até 4 de abril), o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PDSB-GO) e o governador Marconi Perillo (PSDB-GO). Os três integram a "bancada da crisotila". São parlamentares que, em troca de defender a fibra cancerígena no parlamento, recebem apoio financeiro da indústria amiantífera em suas campanhas.

Crisotila, ou amianto branco, é o tipo existente e ainda permitido no País. A primeira baixa, aliás, já ocorreu. Demóstenes Torres deixou a relatoria do projeto de lei 371/2011, do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que "dispõe sobre a proibição da extração, da importação, do transporte, do armazenamento e da industrialização do amianto".

 Outro revés: o Instituto Crisotila do Canadá anunciou oficialmente, em 28 de abril deste ano, o encerramento de suas atividades. Durante quase três décadas, ele coordenou globalmente os esforços da indústria do amianto para promover o chamado "uso controlado da crisotila". Uma tese enganosa de que a exploração do mineral, assim como a fabricação e a utilização de produtos, contendo suas fibras, seriam inofensivos à saúde humana. O instituto canadense foi copiado em todo o mundo. Aqui, deu origem ao Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC), sediado em Goiânia. 

"São dois golpes mortais, que prenunciam o fim da produção da fibra assassina aqui", observa a engenheira Fernanda Giannasi, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e coordenadora da Rede Virtual-Cidadã para o Banimento do Amianto para a América Latina. "É como diz o ditado popular `a Justiça tarda, mas não falha'." 

 OUÇA NA ÍNTEGRA A ENTREVISTA A BETH BEGONHA EM 2011:

OS RISCOS DA SUPOSIÇÃO - Artigo do presidente do MOVER

Achismos e suposições causam danos ao município de Paracatu.

No mês de maio leia mais deste e de outros artigos  do Presidente do MOVER - Tonhão, clicando no título abaixo.

OS RISCOS DA SUPOSIÇÃO

NÃO TEMOS PARA ONDE CORRER

DESASTRE OU SALVAÇÃO

Antônio Eustáquio Vieira - Tonhão