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quarta-feira, 30 de julho de 2014

Mover e IGAM assinam convênio para manutenção do CBH Paracatu



Na manhã desta terça feira (29) o presidente do MOVER, Antônio Eustáquio Vieira, assinou  em Belo Horizonte, mais um importante convênio com o IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas para dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo CBH Paracatu.

O convênio prevê, dentre outras ações, desde a garantia da locação de sede, até a produção de material de comunicação e divulgação dos trabalhos do Comitê. O valor do repasse foi de R$ 215 mil.

O CBH Paracatu escolheu o MOVER para firmar o convênio e  como  gestor dos recursos, ficando este  com a responsabilidade de alavancar os projetos novos, finalizar os que estão em andamento e apresentar prestação de contas e relatórios de conclusão das atividades tanto aos membros do Comitê quanto ao IGAM.

No ato da assinatura Tonhão ressalta que este é um passo importantíssimo na árdua missão de tutelar as nossas águas vizinhas, levando informação, esclarecimento e planos de ação para coibir o desperdício e o mau uso de um bem que pertence a uma coletividade. " Ninguém sabe o que é não ter até quando se perde. As águas não tem dono, mas todos pagaremos o preço da falta de zelo em breve, se a ação de preservar com educação não começar agora. E olha que já começamos tarde, porém uma ação com efeitos é muito melhor do que mil discursos bonitos."

sexta-feira, 25 de julho de 2014

MOVER assume cadeira no CD do FNMA representando entidades ambientalistas do SUDESTE


Tomou posse na tarde de ontem em solenidade no Ministério do Meio Ambiente o novo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente, em Brasília.
O presidente do Mover, Antônio Eustáquio Vieira, agora figura como representante das entidades ambientalistas de todo o sudeste brasileiro, tendo sido apontado ao cargo em processo eleitoral instaurado no início do ano de 2014 para um mandato de 02 anos.

Fundo Nacional do Meio Ambiente

O Fundo Nacional do Meio Ambiente criado há 24 anos, é o mais antigo fundo ambiental da América Latina. O FNMA é uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado pela lei nº 7.797 de 10 de julho de 1989, com a missão de contribuir, como agente financiador, por meio da participação social, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA.
O FNMA é hoje referência pelo processo transparente e democrático na seleção de projetos. Seu conselho deliberativo, composto de 17 representantes de governo e da sociedade civil, garante a transparência e o controle social na execução de recursos públicos destinados a projetos socioambientais em todo o território nacional.
Ao longo de sua história, foram 1.400 projetos socioambientais apoiados e recursos da ordem de R$ 230 milhões voltados às iniciativas de conservação e de uso sustentável dos recursos naturais.



Conselho Deliberativo

O Conselho Deliberativo é um órgão colegiado do Ministério do Meio Ambiente e tem, entre suas atribuições, estabelecer prioridades e diretrizes para a atuação do FNMA, em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente. Por ser a instância final de decisão, compete a ele julgar os projetos apresentados.
Presidido pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente, o Conselho é composto por representantes de organizações governamentais escolhidos por seus dirigentes máximos, após um processo eleitoral democrático entre as organizações cadastradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas, de competência do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), para um período de dois anos.
A composição do Conselho Deliberativo do FNMA foi alterada pelo Decreto nº 6.985, de outubro de 2009. A composição atual do Conselho é a seguinte:
  • três representantes do Ministério do Meio Ambiente;
  • um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
  • um representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
  • um reoresentante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
  • um representante da Agência Nacional de Águas (ANA);
  • um representante da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema);
  • um representante da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma);
  • um representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS);
  • um representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);
  • um representante de organização da sociedade civil, de âmbito nacional, indicada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente; e
  • cinco representantes de organizações não-governamentais ambientalistas, na proporção de um representante para cada região geográfica do País.

Conselheiros

PRESIDENTE:

IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA


FRANCISCO GAETANI
Secretário Executivo do MMA (Substituto da Presidente do CD)


SECRETARIA-EXECUTIVA:

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento de Fomento ao Desenvolvimento Sustentável e do
Fundo Nacional do Meio Ambiente-DFDS/FNMA

REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA

1º TITULAR:

NILO SÉRGIO DE MELO DINIZDiretor do Departamento de Educação Ambiental/DEA


1º SUPLENTE:

JÂNIO OLIVEIRA COUTINHOSecretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável


2º   TITULAR:

ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI
Secretário de Biodiversidade e Florestas

2º SUPLENTE:

JOÃO PAULO SOTERO DE VASCONCELOS
Serviço Florestal Brasileiro


3º  TITULAR:

FRANKLIN DE PAULA JÚNIOR
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
Gerência de Apoio ao Sistema e Águas Subterrâneas


3º SUPLENTE:

MIRIAN DE OLIVEIRA
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
Analista Ambiental


REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/MPOG

TITULAR:

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA
Analista da Secretaria de Investimento e Planejamento Estratégicos


SUPLENTE:

RONAN LUIZ DA SILVAAnalista de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamentos e Investimentos
Estratégicos



REPRESENTANTES DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA:

TITULAR:

SINFRONIO  SOUSA SILVA
Diretoria de Uso Sustentabilidade de Biodiversidade e Floresta – DBFLO


SUPLENTE:

JOÃO CARLOS NEDEL
Coordenador de Gestão de Programa Especiais de Fauna e Recursos Pesqueiros -COPRE
Diretor Substituto da DBFLO

REPRESENTANTES DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSADADE   - ICMBIO:

TITULAR:

BERNARDO ISSA DE SOUZA
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO


SUPLENTE:
FÁTIMA PIRES DE ALMEIDA OLIVEIRA
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO


REPRESENTANTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA

TITULAR:

BRUNO PAGNOCCHESCHI
Agência Nacional de Águas - ANA


SUPLENTE:

RAQUEL BREDA DOS SANTOS
Agência Nacional de Águas - ANA


REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE MEIO AMBIENTE - ABEMA

TITULAR:

HÉLIO GURGEL CAVALCANTI
Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco/CPRH

SUPLENTE:

GENIVAL NUNES SILVA
Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe
Semarh



ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE - ANAMMA

TITULAR:

PEDRO WILSON GUIMARÃES
Presidente da AMMA e ANAMMA

SUPLENTE:

VALTEMIR GOLDMEIER
Secretário Técnico da Associação Nacional de Órgãos Municipais e Meio Ambiente - ANAMMA


FÓRUM BRASILEIRO DE ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS PARA O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO – FBOMS

TITULAR:
PERCEVAL NUNES DE CARVALHO SILVA
Fundação Grupo Esquel Brasil

SUPLENTE:

MAURO SCARPINATTIEspaço de Formação Assessoria e Documentação


SBPC - SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA

TITULAR:

FLAVIA REBELO MOCHEL
Depto de Oceanografia da Universidade Federal do Maranhão

SUPLENTE:

VERA MARIA FONSECA DE ALMEIDA E VAL
Coordenação de Biodiversidade CBIO - INPA


CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - CONAMA

TITULAR:

TADEU DOS SANTOS 
ONG Sócios da Natureza

SUPLENTE:

DANTE RAGAZZI PAULI
Assistente Executivo da Presidência da Sabesp

ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS AMBIENTALISTAS:

REGIÃO NORTE:

ANTÔNIO CARLOS GALACHO
Associação Movimento Ecológico Amigos do Meio Ambiente - AMEAMA

SUPLENTE:

SANDRO ABREU DE OLIVEIRA
Instituto Vitória-Régia para o Desenvolvimento da Amazônia


REGIÃO NORDESTE

TITULAR:

JOSÉ ARLI BARROS
Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Estado do Piauí 
FUNPAPI


SUPLENTE:

ALEX DE OLIVEIRA DA COSTA

ONG Pedra D'Água


REGIÃO CENTRO-OESTE

TITULAR:                                                                                                      


MAXANDER NELSON DE LIMA STURM
Grupo de Estudos em Proteção a Biodiversidade - GEBIO


SUPLENTE:

RODRIGO ALEXANDRE AZEVEDO ARAÚJO
Instituto Matogrossense de Direito e Educação Ambiental - imadea

REGIÃO SUDESTE

TITULAR:

ANTÔNIO EUSTÁQUIO VIEIRA
Movimento Verde de Paracatu


SUPLENTE:

MÔNICA PILZ BORBA
Instituto 5 elementos

REGIÃO SUL

TITULAR:

LISIANE BECKER 
 ONG Mira-Serra


SUPLENTE:

CAMILA DOMIT
Associação MARBRASIL

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Descarte de eletrônicos é responsabilidade de comerciantes

Lei sancionada pelo governador altera norma relativa ao uso de resíduos sólidos.




Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais da última quinta-feira (17) a sanção do governador à Lei 21.421, de 2014, que altera regras de coleta seletiva de lixo. A nova legislação tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na forma do Projeto de Lei (PL) 962/11, aprovado em junho deste ano. O autor da matéria foi o deputado Inácio Franco (PV).

A norma altera a Lei 13.766, de 2000, e determina que resíduos como dispositivos magnéticos e eletroeletrônicos de armazenamento de dados, lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias deverão ser entregues pelos usuários aos estabelecimentos que os comercializam ou à rede de assistência técnica para repasse aos fabricantes ou importadores.

Esses estabelecimentos devem, por sua vez, se responsabilizar sobre a sua reciclagem ou disposição final adequada. Tanto as lojas quanto as oficinas autorizadas deverão manter recipientes adequados para o descarte desses materiais, além de informação visível para o consumidor de que eles são obrigados a recolher esses resíduos.

A lei entrará em vigor em 120 dias após a data da publicação.

Governador veta proibição de incineração do lixo no Estado

Incineração abocanha materiais recicláveis preciosos



A matéria, que garantia continuidade da reciclagem de resíduos urbanos, é originária do PL 4.051, que tramitou na ALMG.


O Diário Oficial de Minas Gerais publicou, nesta quarta-feira (23/7/14), o Veto Total do governador do Estado à Proposição de Lei 22.337, oriunda do Projeto de Lei (PL) 4.051/13, que proíbe a incineração de lixo no Estado. De autoria dos deputados André Quintão (PT) e Dinis Pinheiro (PP), a proposição tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e foi aprovada pelo Plenário em 25 de junho.

Na forma como foi aprovado em Plenário, o projeto proibia a utilização da tecnologia de incineração no processo de destinação final dos resíduos sólidos urbanos, que compreendem todo o lixo produzido por residências, estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços e também os serviços de limpeza urbana. Para tanto, o projeto alterava a Lei 18.031, de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

Essa proibição abrangia também as concessões públicas para empreendimentos que promovam o aproveitamento energético a partir da incineração de resíduos sólidos oriundos da coleta convencional. O projeto fazia exceção apenas com relação ao uso da tecnologia de coprocessamento em fornos de fábricas de cimento.

Governador apresenta justificativa ao veto
Segundo o governador Alberto Pinto Coelho, a proposição contraria o interesse público. Em justificativa, ele explicou que, na forma como se apresenta, a medida veda a utilização de alternativa tecnológica de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos sem fundamentação técnica que a justifique, contrariando, ainda, o disposto no parágrafo 1º do artigo 9º da Lei Federal 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esse parágrafo 1º diz que “poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental”.

O governador ainda expôs que tal iniciativa vai de encontro à política de resíduos sólidos que vem sendo implementada no Estado, que, muito embora estimule a adoção de práticas diversas da incineração de resíduos sólidos urbanos, não proíbe a utilização de tecnologias de comprovada viabilidade técnica e ambiental com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão competente.

Foi ressaltado também, pelo governador, que “a política estadual de resíduos sólidos tem observado, em sua implementação, a ordem de prioridade estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidas, qual seja: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Após ser recebido em Plenário, o veto será apreciado pela Assembleia.

Catadores - Em 2013, a ALMG promoveu o Debate Público Gestão de Resíduos Sólidos. Os participantes do evento reivindicaram a proibição da incineração do lixo como forma de garantir a continuidade do trabalho de milhares de catadores de materiais recicláveis, que retiram seu sustento dessa atividade ao mesmo tempo em que contribuem para a preservação do meio ambiente.

O deputado André Quintão, ao declarar o seu voto, ressaltou que a medida colocaria Minas Gerais na vanguarda da defesa dos catadores de material reciclável. Ele explicou que o processo de incineração reduz muito o volume de recicláveis, o que prejudica inúmeras associações e cooperativas de catadores, além de impedir a reutilização de objetos, que é considerada uma alternativa mais sustentável.

quarta-feira, 23 de julho de 2014

SEGUNDA CARGA DE ELETROELETRÔNICOS DO PROJETO BORBOLETA JÁ SEGUIU PARA BH


Na tarde desta terça feira (22) o MOVER embarcou mais uma carga de eletroeletrônicos descartados pela população, dentro dos objetivos do Projeto Borboleta.

Mais uma vez, com o auxílio da população paracatuense, uma ação de preservação ambiental foi amplamente abraçada e o resultado foi conferido no carregamento de uma carroceria de caminhão completa, cujo destino é a planta de reciclagem de empresa parceira do Movimento Verde em Belo Horizonte.


                        

Desta vez, além da colaboração dos cidadãos, várias empresas locais doaram equipamentos de informática e diversas outras peças inutilizadas, defeituosas ou ainda aquelas cujo custo para conserto supera seu valor de uso ou de venda.


                         

O Projeto Borboleta é uma ação constante e aberta. Sua doação é fundamental para que o descarte incorreto não venha a prejudicar toda a comunidade.


O Projeto Borboleta 

O crescente acúmulo de lixo eletrônico devido aos rápidos avanços tecnológicos é um fato indiscutível na atualidade. Tal fato, associado à inexistência de políticas para o enfrentamento da questão  no município, motivou as primeiras discussões e a procura de parcerias para o desenvolvimento das ações iniciais.


Dentre os objetivos do Projeto Borboleta, estão previstas ações no sentido de propiciar
a sustentabilidade do ciclo de consumo das tecnologias, nos aspectos social, econômico e ambiental. Um projeto piloto de coleta , triagem e encaminhamento de resíduos eletrônicos Os materiais coletados passarão por uma seleção daqueles de interesse para  reuso ou descarte.

Esta ação vai permitir a compreensão da cadeia de transformação do lixo eletrônico, ao mesmo tempo em que promove a conscientização junto à comunidade quanto ao acúmulo e destino inadequados. A partir dessa experiência inicial, será possível delinear um projeto mais abrangente, envolvendo a comunidade, para a gestão do lixo eletrônico.




"A ideia é recolhermos computadores, impressoras,monitores,CPUs, placas de vídeo, TVs, baterias, pilhas e celulares nesta primeira fase. Fechamos com sucesso a nossa segunda carga que está seguindo para Belo Horizonte. O valor obtido na cessão das peças custeará basicamente o próprio projeto. Não visamos diretamente o lucro com este programa. É preciso mostrar à comunidade o que é possível fazer com estes equipamentos, evitando que eles sejam um transtorno para o meio ambiente", afirma Tonhão.



Serviço

O cidadão deve levar a peça para o MOVER - à Rua Francisco Ferreira Araújo, 375 - fundos do Hospital São Lucas ou ligar para 3672 1775 para que possamos agendar e buscar os itens nas residências e ou empresas.

terça-feira, 22 de julho de 2014

KINROSS RECEBE PRÊMIO POR PROJETO DE PRESERVAÇÃO DE NASCENTES EM PARACATU


A Kinross foi a vencedora do 1º Prêmio Green Mine 2014, da revista In the Mine, no grupo Indicadores Ambientais, categoria Água, com o Projeto Nascentes   do Paracatu. Iniciado em 2006 o projeto beneficia 75 famílias da zona rural de Paracatu e consiste na recuperação de 120 nascentes, que totalizam aproximadamente 1000 hectares de área protegida e 60 Km de cercas construídas. Em 2014 está planejado o cercamento de mais 30 nascentes, visando aumentar as áreas protegidas.


-“Quando se trata de água, temos que pensar no futuro e na preservação desse recurso para as próximas gerações”, destaca Alessandro Nepomuceno, Diretor de Licenciamento e Sustentabilidade da Kinrosss, ao comentar o trabalho premiado.

Ao cercar e preservar as áreas de nascentes e veredas, o projeto minimiza impactos como a compactação do solo pelo pisoteio de animais e o desmatamento, melhorando assim a infiltração da água de chuva no solo e, consequentemente, aumentando o volume de água subterrânea. Essa melhoria permite a regularização da vazão dos córregos no período de chuva e uma maior disponibilidade hídrica nas estações secas, favorecendo as atividades agropecuárias que dependem desse recurso.
-“A conservação e preservação das veredas é extremamente importante, pois elas sempre foram consideradas as “caixas de águas” dos principais rios da região, além de ser um patrimônio ambiental e cultural” do município, explica Alexandre Matos, chefe do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Kinross.
O papel de cada um

Representantes de órgãos públicos, iniciativa privada, terceiro setor e comunidade se uniram nessa iniciativa de sucesso para resgatar a qualidade da água na região de Paracatu e cada parceiro tem sua responsabilidade no projeto.
Além do repasse financeiro, a Kinross realiza em parceria com a ONG Mover (Movimento Verde de Paracatu) o trabalho de conscientização e educação ambiental junto aos proprietários. O Mover, de Paracatu, coordena os trabalhos de cercamento, gerencia os recursos repassados pela Kinross e cuida de toda documentação junto aos proprietários. O IEF, por sua vez, disponibiliza todo o material necessário para fazer as cercas. Os produtores rurais realizam a tarefa mais importante, que é a preservação e a conservação diária das nascentes, evitando a degradação das áreas de preservação permanente de sua propriedade.

Todos os trabalhos são vistoriados mensalmente por um biólogo da empresa e pelo coordenador do Mover, visando garantir o sucesso das ações implantadas.

A premiação

O Prêmio Green Mine de Desenvolvimento Sustentável foi criado em janeiro desse ano pela revista In the Mine, para homenagear as empresas mineradoras que atuam no Brasil por iniciativas de destaque nas áreas econômica, ambiental e social, reconhecendo o compromisso e a responsabilidade das empresas no aproveitamento consciente dos recursos minerais, na conservação e preservação ambiental e no relacionamento com as comunidades sob sua área de influência.
Sobre a Kinross

Responsável por 25% da produção de ouro brasileira, a Kinross opera a mina Morro do Ouro em Paracatu, no noroeste de Minas Gerais, e integra a Kinross Gold Corporation, grupo canadense com presença na América do Sul (Brasil e Chile), América do Norte (Estados Unidos e Canadá), África (Gana e Mauritânia) e Eurásia (Rússia).
Após o início de seu processo de expansão em 2006, a Kinross elevou a capacidade de lavra de minério para 61 Mtpa, aumentando em cerca de três vezes sua produção anual atingindo atualmente 17 toneladas. A unidade tem vida útil estimada até 2030 e é um importante empreendimento industrial da região, respondendo por 22% dos postos de trabalho formais do município. São cerca de 1.300 empregos diretos e de 1600 terceirizado.



Amanda Barros  / Ideia Com

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