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sexta-feira, 29 de abril de 2011

Movimento Verde apóia documento enviado ao MJ pedindo providências quando à chacina de Piraquara

Confira na íntegra o documento protocolado.
Excelentíssimo Senhor

José Eduardo Cardozo
DD Ministro da Justiça
Brasília – DF
Curitiba, 28 de abril de 2011


Senhor Ministro.

Vimos por meio da presente solicitar atenção especial de Vossa Excelência para os casos de violação aos direitos humanos de lideranças do movimento ambientalista paranaense que, culminou na última sexta-feira, dia 22 de abril de 2011, no assassinato de cinco ambientalistas em Piraquara, Estado do Paraná, dentre elas o conhecido militante Jorge Carvalho Grando.

A chacina de Piraquara vem sendo investigada por equipes especializadas da Polícia Civil do Estado do Paraná, depois que as entidades ambientalistas protocolaram um requerimento formal endereçado ao Sr. Secretário de Segurança Pública e ao Exmo. Sr. Governador do Estado no dia 24 de abril próximo passado.

Todavia, o ocorrido faz parte de um contexto de outras violações aos direitos humanos, de que têm sido vítimas as lideranças locais do movimento ambientalista (cujos nomes são omitidos propositalmente) e, que já foram objeto de denúncias encaminhadas às autoridades estaduais.

Dentre essas violações pode-se destacar o incêndio da residência de um outro militante residente em Piraquara, fato este que teve inclusive sua autoria revelada pelo próprio mandante do crime (hoje falecido) em revista de circulação nacional (Caros Amigos). Houve também ameaças a uma militante de Araucária que enfrenta a exploração ilegal de areia nas várzeas o rio Iguaçu, que vem recebendo ligações telefônicas intimidadoras noturnas com frequência. Há o caso também de uma militante de Curitiba que defende os direitos dos animais e que recebeu ameaças depois de mobilizar o apoio à aprovação de uma lei municipal que proibiu do funcionamento de empresas de aluguel de cães de guarda. Além deles, há o caso do militante de Almirante Tamandaré que denunciou a instalação ilegal de um aterro sanitário em Itaperuçu e foi perseguido pelas ruas da cidade. Este caso, em especial, teve a atenção do Ministério Público do Estado do Paraná que o acompanhou durante todo o ano de 2010.

Enfim, a chacina de Piraquara definitivamente não é um fato isolado, quando levado em consideração o contexto de ameaças e violações aos direitos humanos sofridos por militantes ambientalistas no Estado.

Nessas circunstâncias, os subscritores solicitam que Vossa Excelência tome providências no sentido de alertar as autoridades do Governo Estadual e do Governo Federal para os fatos narrados acima, acerca da necessidade de um programa de proteção aos defensores dos direitos humanos e do meio ambiente e, da necessidade de uma investigação federal dessas violações, uma vez que as autoridades estaduais não têm dado a atenção merecida nos últimos anos para as questões relatadas.

Aliás, a demora injustificada em apurar graves violações aos direitos humanos, que ainda não ocorreu no caso da chacina de Piraquara, mas que perdura em relação aos demais casos narrados acima, dentre outros, pode ensejar o deslocamento da competência para investigação e julgamento desses crimes para a esfera federal, conforme a inteligência do novo texto constitucional, dado pela Emenda n. 45/2004.

Certo de sua atenção e providência, os subscritores despedem-se, reiterando os votos de estima e consideração.


Atenciosamente,

Rafael Filippin – Liga Ambiental
Tom Grando – Liga Ambiental
Eleutério Langowski – APROMAC
Lídia Lucaski – AMAR
Laura Jesus de Moura e Costa - CEDEA
Zuleica Nycz - APROMAC
Raquel Bandeira - AMAR
Rosana Vicente Gnipper - ECOFORÇA
Sandra Vicelli Ribeiro - AMIGOS DAS ÁGUAS
Warna Elisabeth Henrichsen – IBEN
Zenaide Maria Graciolli - GT3
Juliano Bueno de Araújo - ANINPA
José Álvaro Carneiro  - FUNDAÇÃO SOS MATA ATLANTICA
José Paulo Loureiro - ATMOSFERA
Jorge Ramón Araújo Mello – AMIGOS DAS ÁGUAS
Mario Sergio Simião - CEDEA
Carlos Andre Denes - CEDEA
Valdir Donizete de Moraes - ECOFORÇA
Rafael Ferreira Filippin – LIGA AMBIENTAL
Valter Johnson Bomfim – INSTITUTO TIMONEIRA
Paulo César Medeiros - CEDEA
Edson d'Almeida – MEP
Pedro Gonçalves Guimarães – MEL
Mario Bastos – APPAM
Odmar Spada – ANINPA
José Ivan de Macedo – ICS
Maurício Barcelos Degelmann – GT3
Jacob Lourival Bettoni – NOERGOLOGIA
Paula Gamper – CRIARTE
Luís Gustavo do Nascimento – IFTA
Adriano Wild – MATER NATURA
Vitório Sorotiuk – Adv. Ambientalista
Paulo Pizzi – MATER NATURA
Avepema /SP
Fundação Museu do Homem Americano
Maria Dalce Ricas – AMDA
Associação Movimento Ecológico Carijós- AMECA
Sócios da Natureza
Associação Potiguar Amigos da Natureza - ASPOAN
Movimento Verde de Paracatu – MOVER
Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada-Jundiaí COATI
Associação de Estudos Costeiros e Marinhos – ECOMAR
Instituto Bioeste
Aquariana APEDEMA-RJ
Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia – FONASC
Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/Bahia-CEPEDES
Instituto para o Desenvolvimento Ambiental – IDA
Terrae Organização da Sociedade Civil
ITEREI Refugio Particular de Animais Nativos
Centro de Ref. do Movimento da Cidadania pelas Águas, Floresta e Montanhas Iguassu Iterei
Renato Cunha – Gambá/BA
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Instituto Justiça Ambiental (IJA)


Leia a matéria!

25 de abril de 2011


DEFENSORES DE RIOS DO PARANÁ SÃO BARBARAMENTE ASSASSINADOS

Ambientalista Jorge Grando, do Paraná, assassinado 

1933 - Ambientalistas Assassinados

Aliança RECOs
Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras

"...Os cinco amigos estavam em uma casa na área rural de Piraquara.
 O imóvel pertence a Jorge Roberto Carvalho Grando, funcionário da prefeitura de Pinhais, 
onde foi secretário de meio ambiente. Ele, o irmão Antonio Grando, que também era funcionário
 da prefeitura de Pinhais, o empresário Gilmar Reinert, o funcionário da Colônia Penal 
Agrícola de Piraquara, Valdir Vicente Lopes
e Albino Silva, vizinho de Jorge e funcionário da Sanepar foram mortos por volta de meia noite 
desta sexta-feira..."

Governador Anastasia reúne lideranças ambientalistas em Belo Horizonte




Nesta terça-feira, dia 26/04, o Presidente do Movimento Verde de Paracatu, Tonhão, juntamente com mais 20 lideranças de vários setores, reuniram-se em Belo Horizonte com o Governador de Minas Antônio Anastasia, que acompanhado do Secretário de Meio Ambiente de MG, Adriano Magalhães, apresentou aos presentes a ideia de reestruturação do Sistema de Meio Ambiente de MG.




Na reunião além de ter firmado compromisso de apoio ao governo frente às questões ambientais, Tonhão sugeriu ao Governador que integre ambientalmente todo o governo e que atue junto aos empreendedores do estado, numa ação mais informativa, no sentido que antes da fiscalização, sejam levadas primeiramente informações educativas, as quais possam envolvê-los e suas empresas no processo de defesa do meio ambiente e dos recursos naturais.

Tonhão sugeriu ainda que o governo apoie as Entidades Ambientalistas de Minas, pois são elas que têm auxiliado o governo na implementação de ações ambientais que tem trazido a melhoria na qualidade de vida da comunidade.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Movimento Verde presente à reunião do CBH Paranaíba

Nos dias 14 e 15 de Abril, o MOVER, por intermédio de seu presidente TONHÃO, membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, participou em Itumbiara, Goiás, de reunião Plenária do CBH.
Na pauta esteve a mostra do estágio em que se encontra o  diagnóstico que viabilizará a elaboração do Plano de Recursos Hídricos do Paranaíba a todos os membros do comitê.

Presidente do Movimento Verde participa de reunião com a COPASA em BH

Nesta terça-feira, dia 12, o presidente do MOVER, reuniu-se na sede da COPASA em BH, com o atual diretor de Meio Ambiente da empresa, TILDEN SANTIAGO.
Dentre os vários assuntos tratados, Tonhão levou ao diretor Tilden, sugestão para que a COPASA desenvolva esforços no sentido de que sejam implementadas pela empresa, atividades educativas e de prevenção e combate a incêndios florestais na região do Santa Izabel, onde será implantado o Parque Estadual de Paracatu. Nesta área  estão os principais mananciais de abastecimento urbano de Paracatu.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

VICE PRESIDENTE MUNDIAL DE RESPONSABILIDADE CORPORATIVA JUNTO À COMUNIDADE DO GRUPO CANADENSE KINROSS VISITA A SEDE DO MOVIMENTO VERDE DE PARACATU

No dia 07 de Abril, o vice presidente do Grupo KINROSS da área de Responsabilidade Corporativa junto às comunidade, Ed Optiz, esteve em visita à sede do MOVER.

Acompanhando o vice presidente estiveram presentes ainda: o Gerente de Relações Governamentais no Brasil Guilherme Quentel, o Gerente de Comunidade em Paracatu, Marcelo Coelho e a Gerente de Comunicação e Relações com a Comunidade no Brasil Fadwa Mohamadieh.

Na ocasião, o Vice Presidente e seus acompanhantes assistiram ao documentário sobre a construção da casa confeccionada com garrafas plásticas, em seguida conheceu os trabalhos desenvolvidos pelo MOVER, incluindo as ações que têm sido desenvolvidas em parceria com a KINROSS.

As ações que mais impressionaram o vice presidente foram a casa construída com garrafas plásticas vazias e reaproveitamento de materiais de demolição; a sede do MOVER, construída nos moldes das construções do século XVIII, em que foram utilizados adobos e reaproveitamento de materiais de casas desta época; a confecção de sacolas ecológicas com reaproveitamento de uniformes usados por trabalhadores de empresas de Paracatu, que são doados à organização e por fim a revitalização das margens do Córrego Pobre, na área do parque Dona Dilênia Lepesqueur, que é usada pela entidade para o desenvolvimento de ações educativas.

Ao final da visita, degustando um chá de erva cidreira, Ed Optiz questionou o Presidente Tonhão quanto à existência em Paracatu de mais áreas iguais a recuperada pelo MOVER, o que mostra o interesse e o comprometimento da empresa no que diz respeito aos projetos de cunho ambiental.

Os visitantes foram acompanhados pelo presidente – Tonhão, pelo assistente Administrativo do Comitê do Rio Paracatu, Tobias Tiago, pela secretária, Eliane Silva Rosa e pelo Guarda Parque Sr. Tião.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Ministra defende fortalecimento do Conama como órgão deliberativo

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu nesta quarta-feira (30/3), o fortalecimento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) como órgão de caráter deliberativo.  Durante a 101ª reunião do conselho, em Brasília, ela disse que o Conama hoje é o espaço democrático que recepciona as diferenças de opinião e pensamento e que também representa o ideal de luta pela consolidação da democracia dos últimos 30 anos.  "Temos de nos orgulhar deste ambiente tão rico", destacou a ministra.

Em sua fala para os membros do colegiado, Izabella ressaltou a necessidade de avançar na agenda ambiental para fazer face aos desafios do Brasil.  Segundo ela, há três desafios nessa agenda: a questão do clima e todas suas implicações; os resíduos sólidos, com a erradicação dos lixões; e a conservação da biodiversidade.

A ministra disse ainda que para alcançar essas metas, o MMA deve exercer seu protagonismo dentro de um novo patamar de desenvolvimento, ampliando sua rede de interlocução com os segmentos da sociedade.  A agenda é fundamental e estratégica para criar a interlocução com a sociedade.

Na reunião, Izabella falou do orgulho de ter participado da trajetória de Paulo Nogueira Neto, primeiro ministro do Meio Ambiente do Brasil e um dos fundadores do movimento que fundou o Conama.  A ministra recomendou o livro de Nogueira Neto "Uma Trajetória Ambientalista" como uma "aula de meio ambiente", que será lançado nesta quarta-feira, em Brasília.
                                                                                                                                                                        Plenária - A plenária do Conama aprovou o texto base da resolução que dispõe sobre as condições e padrões de lançamentos de efluentes, que complementa e altera a resolução do Conama nº 357 de 2005.  O texto continuará em debate nesta quinta-feira (31/03).

Também foi alterada a resolução Conama nº 307/2002 que trata sobre a reclassificação dos resíduos de gesso.  Foi incluído no texto que o material pode ser reciclado.
 
                     Fonte: MMA - Ministério do Meio Ambiente








Mover na plenária do Conama

CONDIÇÕES CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO EM TEMPO REAL

CONDIÇÕES CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO EM TEMPO REAL
SISTEMA INTEGRADO DE DADOS AMBIENTAIS