Relatório divulgado ontem pela organização não governamental (ONG) britânica Global Witness indica que o Brasil lidera, pelo quarto ano seguido, a lista de países com maior número de ativistas que defendem o meio ambiente e o direito à terra assassinados em 2014.
A publicação reúne informações de 17 nações.
De acordo com o relatório, em 2014 foram mortos no Brasil 29 ativistas. Desse total, quatro são indígenas. A maioria dos assassinatos estaria relacionada a conflito por posse de terra. A Colômbia aparece como o segundo país com maior número de mortes de ativistas, 25 assassinatos, sendo mais da metade indígenas. Em seguida estão Filipinas, 15; Honduras, 12; e Peru, nove.
De acordo com o relatório Quantos mais?, da Global Witness, em 2014, foram registradas 116 mortes de engajados nos 17 países pesquisados. O número representa um aumento de 20% em relação ao registrado pela ONG em relatório divulgado em 2013. A maior parte dos assassinatos ocorreram nas Américas Central e do Sul, 88. A segunda região mais afetada foi o Sudeste Asiático. Além dos óbitos, a publicação relata que os ativistas enfrentam riscos como a violência física e restrição à liberdade.
A organização apela aos governos e à comunidade internacional que investiguem os crimes e punam os culpados. “Os governos nacionais não estão protegendo os direitos dos ambientalistas de crescentes ameaças de projetos de agronegócio, mineração, madeireiras e de hidrelétricas”, registra o texto da Global Witness.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), da Presidência da República, o Governo brasileiro tem atuado com pioneirismo em um programa de proteção a defensores de direitos humanos coordenado pelo Estado.
Atualmente, o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos tem 415 ativistas sob proteção. Desses casos, 142 envolvem a luta pelo direito à terra, 111 os direitos dos povos indígenas e 50 a luta pela defesa do meio ambiente. Para ingressar no programa, é preciso que haja solicitação formal. Entre as medidas protetivas estão: visitas in loco no ambiente de atuação do defensor, articulação com órgãos envolvidos na solução das ameaças e solicitação às autoridades competentes de proteção policial em casos de grave risco e vulnerabilidade.
(da agência Folhapress)
