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quarta-feira, 9 de maio de 2012

Golpes mortais na indústria do amianto

Em 29/09/2011, Fernanda Giannasi, representante do MOVER na Câmara Técnica de Saúde e Resíduos em 2010, falou emocionada ao programa de rádio Amazônia Brasileira, em função de julgamento de pedido de liminar impetrado pelas empresas de transporte que levam o amianto de Goiás até o Porto de Santos, prática que foi proibida pela lei estadual de São Paulo que proíbe o uso, transporte, trânsito de amianto in natura e todos os seus produtos. A liminar pedia a liberação do transporte.


 A liminar foi concedida, apesar de ser a mais recente ação no STF que trata da questão do amianto. São várias aguardando julgamento, inclusive a que questiona a permissão para "uso controlado" do mineral no Brasil, mas que até hoje não encontraram espaço na pauta, ao contrário desta, que já foi julgada, concedendo o benefício solicitado pelas transportadoras que trabalham para a empresa Eternit, proprietária da mina de Minaçu - Goiás, a única que continua a produzir no país. De lá pra cá a questão vem sendo discutida mais gravemente, a justiça vem abrindo os olhos e um conjunto de vitórias vai sendo delineado.

 Em 13 de fevereiro, a Justiça italiana anunciou a condenação dos ex-proprietários da Eternit, o barão belga Jean-Louis de Cartier de Marchienne e o magnata suíço Stephan Schmidheiny, a 16 anos de prisão e ao pagamento de quase 100 milhões de euros. Nem mesmo o informe publicitário publicado na ocasião pela Eternit do Brasil nos principais veículos de comunicação (CartaCapital foi a única a recusar o anúncio), negando qualquer relação com a empresa incriminada, diminuiu o amargor da derrota.

 Agora, o lobby do amianto sofre novos reveses. Indiretamente, a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF), atingiu em cheio o império do amianto. Seus mais ilustres e ferrenhos defensores no meio político brasileiro são acusados de envolvimento com os esquemas do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

São eles o senador Demóstenes Torres (DEM-GO, até 4 de abril), o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PDSB-GO) e o governador Marconi Perillo (PSDB-GO). Os três integram a "bancada da crisotila". São parlamentares que, em troca de defender a fibra cancerígena no parlamento, recebem apoio financeiro da indústria amiantífera em suas campanhas.

Crisotila, ou amianto branco, é o tipo existente e ainda permitido no País. A primeira baixa, aliás, já ocorreu. Demóstenes Torres deixou a relatoria do projeto de lei 371/2011, do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que "dispõe sobre a proibição da extração, da importação, do transporte, do armazenamento e da industrialização do amianto".

 Outro revés: o Instituto Crisotila do Canadá anunciou oficialmente, em 28 de abril deste ano, o encerramento de suas atividades. Durante quase três décadas, ele coordenou globalmente os esforços da indústria do amianto para promover o chamado "uso controlado da crisotila". Uma tese enganosa de que a exploração do mineral, assim como a fabricação e a utilização de produtos, contendo suas fibras, seriam inofensivos à saúde humana. O instituto canadense foi copiado em todo o mundo. Aqui, deu origem ao Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC), sediado em Goiânia. 

"São dois golpes mortais, que prenunciam o fim da produção da fibra assassina aqui", observa a engenheira Fernanda Giannasi, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e coordenadora da Rede Virtual-Cidadã para o Banimento do Amianto para a América Latina. "É como diz o ditado popular `a Justiça tarda, mas não falha'." 


 OUÇA NA ÍNTEGRA A ENTREVISTA A BETH BEGONHA EM 2011:

CONDIÇÕES CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO EM TEMPO REAL

CONDIÇÕES CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO EM TEMPO REAL
SISTEMA INTEGRADO DE DADOS AMBIENTAIS