Presidente do MOVER defende melhor uso dos recursos do PNRS na plenária do CONAMA

A 105ª Reunião Ordinária do CONAMA foi realizada entre os dias 21 e 22 de março de 2012, no Auditório nº 1 Edifício Sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 2-Brasília/DF.

Plenária lotada na 105ª Reunião do CONAMA

Inicialmente a Ministra reiterou seu compromisso com o Conselho e afirmou que sua presença em todas as sessões faz parte da estratégia de valorização e reestruturação do CONAMA como Conselho superior e importante instância de participação no contexto do desenvolvimento do país. Reforçou que, sempre que possível, o CONAMA será presidido por ela ou, na sua ausência, pelo Secretário-Executivo. Comentou que o balanço dos últimos três anos é positivo e expressivo, embora muito ainda precise a ser feito. Sobre a Conferência Rio+20, disse que se trata de um momento excepcional para o país.

O evento, já em sua fase preparatória, proporciona uma série de debates com vistas ao desenvolvimento sustentável. Lembrou a Eco 92 e os programas pós Eco 92 os quais foram marcos facilitadores para a obtenção de recursos expressivos na área do meio ambiente. Como exemplo citou a Programa Nacional de Meio Ambiente junto ao Banco Mundial que começou suas negociações em 1986 e, em 1992, consolidou-se, demonstrando a necessidade de instrumentos de cooperação internacional. Comentou que atualmente há programas expressivos para conservação da biodiversidade, como o Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA - e o Arco-Verde, que, pela primeira vez, trazem a proposta de descentralização dos recursos para os estados.

A Ministra frisou que a fase de consulta pública para a conservação da biodiversidade já está concluída, tendo início agora a fase de negociação, sobretudo no que se refere aos compromissos para a próxima década, que serão discutidos este ano na Convenção que ocorrerá na Índia. Reforçou a necessidade de uma maior ambição para a preservação e recuperação da cobertura florestal do país, com programas mais agressivos e com envolvimento da sociedade.

MOVER na plenária 

Na participação do Presidente do Mover Antônio Eustáquio Vieira na tribuna livre, Tonhão comentou sobre as associações de catadores de lixo que utilizam recursos do governo federal. Ressaltou a importância de um Plano Nacional de Resíduos Sólidos para evitar desperdícios de recursos devido a problemas de gestão. Tal plano deveria dar estrutura digna aos catadores, bem como incluir a prevenção de incêndio como o ilustrado em vídeo que mostrou o estado do galpão da Cooperativa em Paracatu - COOPERCICLA, incendiado recentemente.

Abaixo você poderá conferir um trecho da fala de Tonhão: