Caros
Para conhecimento: o tema micronutrientes para o solo, a partir da formulação com resíduos industriais, foi debatido intensamente pelo movimento ambientalista.
Representa ameaça para a saúde pública e do ambiente, com implicações para a qualidade do solo e produção de alimentos.
Nos últimos dez anos ocorreram duas iniciativas de se regulamentar a matéria: uma em São Paulo, de autoria da CETESB e outra no próprio Conama. Nos dois casos o movimento ambiental e MPE conseguiram paralizar o processo.
Este é um processo zumbi. Ressurge com mais força, pois há forte lobby industrial interessado em livrar-se de resíduos. No mês de março a Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão de Resíduos - CTCQGR, aprovou uma minuta de resolução, depois de dois anos de embates com o movimento ambiental e MPE de São Paulo. A versão final ainda não está disponível no site do MMA.
Em função de não se pretender tecnologias eficientes, a minuta aprovada na câmara Técnica do Conama em março admite contaminantes em limites mínimos, como por exemplo Chumbo, Cádmio e Mercúrio (metais pesados). Tais substâncias não são de interesse do solo, nem das plantas.
Estes elementos são bio-acumulativos e não há dose mínima admissível que seja segura. Assim mesmo a resolução admite limites mínimos de contaminantes, que serão aspergidos por todo o solo brasileiro. Chamo a atenção para o lixiviamento e infiltração no solo, com comprometimento de águas superficiais e subterrâneas.
É a velha história de se deixar de internalizar o que o mercado chama "externalidades".
Há alegação infundada de que sem regulamentação essa prática já ocorre. Então perguntamos: Onde ocorre? Por quê os órgãos ambientais não coíbem a prática dessa poluição?
Encaminho em anexo parecer do MPE, que resume o processo de discussão e que foi apresentado na CTQAGR endossado pelas entidades PROAM e FURPA, que votaram contra a minuta de resolução, que segue agora para a CT de Assuntos Jurídicos do Conama.
Encaminho também moção contrária à moção, subscrita por grande número de entidades ambientalistas.
Encaminho também moção contrária à moção, subscrita por grande número de entidades ambientalistas.
A minuta foi questionada por especialistas e cientistas que deram seu depoimento ao Conama. Alguns estão nominados no parecer do MPE. Não faltaram subsídios técnicos em nossa comprovação sobre a inviabilidade da proposta.
Este processo precisa ser contido e se necessário, judicializado. Tivemos o cuidado de documentar em vídeo as discussões, com cerda de 200 horas de gravação, onde ficam claras as incongruências, contradições, incertezas científicas, além de fortes dúvidas sobre viabilidade de gestão
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Um forte abraço!
Carlos Bocuhy
PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental
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