O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) recebeu ofício da Agência Nacional de Águas (ANA), através do qual comunica a abertura do prazo para adesão de projetos ao Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) do órgão federal.
Todo o procedimento necessário está contido na resolução 601/2015, a qual contempla as bacias hidrográficas dos rios Doce, Paraíba do Sul, Paranaíba, Piranhas-Açu, além do São Francisco. As bacias hidrográficas terão os recursos que somam R$ 20 milhões para atender projetos, têm a Caixa Econômica Federal como órgão financiador e priorizam a despoluição dos rios inseridos na circunscrição de cada uma das bacias.
De acordo com a resolução, o Prodes apresenta dois objetivos claros: reduzir os níveis de poluição hídrica observados nas bacias hidrográficas do país; e induzir a implantação de sistemas de gerenciamento de recursos hídricos e a implementação dos instrumentos de gestão, conforme previsto na Lei 9.433/97, a chamada Lei das Águas.
O cronograma do programa estabelece o período de inscrição dos projetos para todo o mês de julho, de 1º a 31. O período para habilitação, classificação e seleção dos empreendimentos ocorre de 3 de agosto a 15 de outubro. A data máxima para deliberação dos comitês de bacia aprovar destinação dos recursos vai até 31 de agosto e a divulgação dos empreendimentos selecionados para fins de contratação acontece até o dia 29 de outubro e será tornado público através do endereço eletrônico da ANA.
Para mais informações: http://cbhsaofrancisco.org.br
