O Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – FNCBHs, Instalado em 1999, ano em que foi realizado o Primeiro Encontro Nacional de Comitês, na cidade de Ribeirão Preto – SP, promove sob a organização de seu Colegiado Coordenador, anualmente, o Encontro Nacional- ENCOB, tendo como foco sempre a gestão participativa entre todos os componentes do sistema.
Solenidade de abertura do encontro |
Desta forma o FNCBHs realizou, em Porto Alegre, de 14 a 18 de outubro, com o tema: “Comitês de Bacias: Ponte para cooperação pelas Águas”, o XV ENCOB. O Encontro tem como público representantes das entidades civis, dos usuários de recursos hídricos e de técnicos e representantes dos governos, que tiveram a oportunidade de compartilhar experiências, estabelecer o dialogo e propor estratégias políticas e de cooperação para o funcionamento efetivo do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Apresentação de projetos |
Momento impar para a Gestão dos Recursos Hídricos o ENCOB, por tradição, se apresenta como uma oportunidade para o País e em especial a Região se articular e mobilizar toda a sociedade para as questões relativas as águas, sob os mais diversos olhares: conservação, preservação, degradação etc.
O XV ENCOB proporcionou aos mais de 1500 participantes a oportunidade de compartilhar experiências exitosas, com a apresentação de projetos em painéis, o desenvolvimento de capacidades através da participação em 07 minicursos e 02 oficinas, Feira de Exposição, além das Mesas de Diálogos com especialistas e personalidades de renome.
O MOVER esteve presente, representado pelo seu presidente - Antônio Eustáquio Vieira - Tonhão, que a tempo, apresentou três moções ao Fórum Mineiro de Comitês de Bacias, que foram aprovadas na plenária final.
Reunião do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias durante o ENCOB |
Com Tadeu Santos, representante da região sul no CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente |
Foram elas:
- Solicitação ao Governo Federal para que ele crie normas federais para a construção e manutenção de estradas rurais pois elas são responsáveis por mais de 70% da morte de corpos d'água.
- Solicitação à caixa federal para que se atente quanto à liberação de recursos para a construção de casas do minha casa minha vida pois, estão sendo construídas casas em áreas de preservação permanente por todo o brasil, se levar em conta áreas de nascentes e esgotamento sanitário
- Solicitação ao governo federal para que ele cobre do governos estaduais o cumprimento da lei no que diz respeito à fiscalização de empreendimentos que devem ter outorgas de uso de água e que instalam equipamentos para irrigação sem estas autorizações pois, estão causando problemas para os empreendedores que são legalizados.
Tonhão ainda participou dos mini cursos oferecidos durante o evento: