Dentre os vários assuntos tratados foi agendada uma apresentação que o Diretor do IEF fará dia 23 de Abril para membros da Frente Ambientalista, a respeito do convênio que estará sendo firmado entre o Estado de MG e o IBAMA para a gestão da Fauna no estado.
Esteve presente a Reunião, o presidente do MOVER, TONHÃO, que é um dos fundadores da Frente.
RELATO REUNIÃO DA FRENTE AMBIENTALISTA COM O
SECRETÁRIO ADRIANO MAGALHAES E BERTHOLDINO TEIXEIRA JÚNIOR, DIRETOR GERAL DO
IEF, REALIZADO NA SEDE DA AMDA, EM 02.04.2013
Presentes: Movimento Pró Rio de Todos os
Santos (Alie), Iracambi (Rob), Zeladoria do Planeta (Fernando), Instituto Hou
(Neneco), Mover (Tonhão), Amda (Dalce, Luana, Marina, Aline), Ecoaves
(Adriano), Valor Natural (Gisela).
Semad: Adriano, Bertholdino, Mano França.
Adriano Magalhaes - responsabilidade do IEF de
puxar a discussão sobre agenda verde. IEF está muito melhor agora, graças ao
trabalho do Marcos Ortiz, reativar viveiros, priorizar unidades de conservação.
Propôs foco na proteção da biodiversidade.
Bertholdino - missão de reestruturar IEF e
principalmente executar políticas/projetos. Seu perfil é realmente
"executivo". Definidas três prioridades:
- Regularização fundiária, incluindo estrutura das
UCs. Pensa que o IEF tem de ser bastante ousado na regularização. Entende que
há diversas "janelas de oportunidade": recursos da compensação
ambiental, (Minas é o Estado mais adiantado nesse processo de recolhimento),
compensação da Reserva Legal pelo novo Código Florestal. Pensa que o IEF tem um
ativo: as UCs e a possibilidade aberta pelo Código Florestal
de compensação de RL no mesmo ecossistema, que concorre, porém com
a União .Trata-se portanto de um mercado, sem discutir se é bom ou ruim. A
intenção é aproveitar estas "janelas". E criar novas UCs.
Considerando que as áreas legalmente protegidas têm
valor econômico hoje pela criação do mercado de compensações, este momento tem
de ser aproveitado e esta é a intenção. A prioridade são as UCs de proteção
integral, sem esquecer as de uso sustentável e RPPNs. A regularização passa por
tudo isto.
- Proteção da biodiversidade, que também vê como
oportunidade e não como "carga". Assumir a proteção da fauna se
encaixa nisto.
- Fomento - a capacidade dos viveiros do
IEF era de quatro a cinco milhões e hoje é menos que dois. Serão
modernizados para recuperar o papel do órgão como referência na
produção de mudas nativas e exóticas. Foram mapeados todos os viveiros e a
partir disto estão sendo definidas as prioridades de investimento, que
podem incluir fechamento de alguns. Perdeu-se muitas parcerias nesse processo
de perda de metodologia de produção dos viveiros em algum momento. A ideia
é retomar isto. Há muitos prefeitos procurando o IEF. Não necessariamente para conseguir
recursos, mas somente a tecnologia que o IEF tem.
A perda da metodologia deveu-se aos processos
movidos pelo MP. Os viveiros estavam ligados à Asiflor que foi indiciada pelo
mesmo em 2007. Dentro dessa nova visão, ressalta-se recuperação de apps.
- Proteção da biodiversidade
- não vê como oportunidade e não como "carga". Assumir a
proteção da fauna se encaixa nisto. O termo de acordo será assinado
com o Ibama, passando o IEF a assumir a responsabilidade sobre a mesma.
Estão trabalhando na etapa da legislação conjunta entre os dois órgãos;
contratação de pessoal. Em curto prazo a gestão será compartilhada e após,
assumida inteiramente pelo IEF.
Entende que a fase de planejamento
já passou e é o momento de execução. Reafirmou seu perfil de
"diálogo" e lembrou que o Estado tem a burocracia, enquanto processo
que tem de ser entendida e respeitada. A importância da franqueza, de dizer
"sim" ou "não". Propôs diálogo constante com a Frente e
definir uma agenda de trabalho, tipo uma reunião mensal. Entende
que a conversa pessoal é importante, apesar da internet. Acha que está faltando
insistir mais no diálogo com a sociedade, que o IEF talvez tenha
"pecado" por isto.
Prometeu que qualquer demanda terá resposta, mesmo
que não seja tão rápido quanto se quer. Toda quarta-feira sua agenda será
no interior, visando "despachar" com todo mundo. A agenda será
disponibilizada através de sua secretária - dg.ief@meioambiente.mg.gov.br. É só falar
com ela para saber onde ele estará e externar solicitação de encontrar com ele.
Tonhão - espera que a agenda não fique centrada nos
regionais. Quanto aos viveiros, entende que se o IEF centralizasse o IEF em
suas mãos, ao invés de incentivar montagem de viveiros será muito melhor,
porque desse jeito não dá certo.. O melhor seria os particulares apoiarem os
viveiros do IEF e receberem mudas como troca. Incluído as prefeituras, que
podem ajudar colaborando na infraestrutura.
Solicitou informações sobre o CAR em Minas.
Bertholdino - quanto mais parceiros para os
viveiros melhor. Se o prefeito quiser montar viveiros o IEF repassará
tecnologias (montagem, tecnologia e gestão). Os do IEF serão regionais. Tonhão
acha que não funciona. Tonhão: tem de combinar isto com as Suprams para que
parem de pedir montagem de viveiros.
Bertholdino - o técnico do IEF faria "extensão
ambiental", princípio sob o qual ele manterá contato com produtores rurais
visando "educá-lo" para entender importância do plantio e da proteção
da biodiversidade.
Rob - elogio à fala do Bertholdino, principalmente
no que se refere à proteção da biodiversidade, já que está sendo elaborado o Plano.
Mas como já ouviu muitas vezes falas semelhantes de outros
diretores, espera que desta vez as coisas aconteçam. Em setembro do ano passado
solicitou mudas nativas, no viveiro do IEF que estava lotado de mudas já
grandes e não conseguiu liberação, devido à burocracia. Essa
burocracia trava tudo e deveria ser resolvida.
Berrholdino: resolver isto será uma de suas
prioridades por concordar que a burocracia excessiva só prejudica.
Prometeu que isto mudará, nem que tenha de trabalhar "dia e
noite".
Adriano - o momento em que o Marcos Ortiz pegou o
IEF estava muito difícil devido à situação em que estava após as denúncias do
MP. Reafirmou que houve a reorganização e agora é o momento certo para
execução.
Dalce - lembrou que se o "sequestro"
dos recursos da compensação for mantido, nada será feito para proteção da
biodiversidade. Quanto à ação dos técnicos do IEF junto a produtores
rurais, lembrou que a "cultura" do IEF sempre foi "florestas
serem estoques de madeira", desprezando a fauna. Bertholdino acha
que isto não mais acontece, inclusive porque há muitos biólogos no IEF hoje.
Bertholdino - primeira etapa na regularização
das UCs : gerar recursos. Trabalhar na regularização fundiária
propriamente dita. É um "balaio de gato". Estão mapeando cada UC,
cada proprietário dentro delas. Disse que não adianta liberar recursos neste
momento porque não há como se fazer regularização agora, devido à falta de
informações sobre a situação das terras das UCs. Principalmente na reigão Norte
de Minas.
Adriano - sugeriu que na próxima reunião com a
Frente seja relatado o que foi feito até o momento nessa
área. Há quase 300 processos que estavam tramitando na AGE e a decisão foi
priorizar o que está mais adiantando. Quem faz a negociação e paga as terras é
a AGE. Quem prepara a documentação é o IEF.
Gisela - perguntou se não seria o caso de
terceirizar o processo de regularização no que se refere à montagem do mesmo.
Adriano - entende que esta parte é muito delicada, porque os processos podem
ser cancelados pela AGE. Bertholdino - acha que pode haver alguma terceirização
e entende que os gerentes das UCs são os melhores parceiros por conhecerem a
situação de perto.
Alice - em algum momento IEF e Igam terão de se
alinhar na proteção da biodiversidade. Lá no interior estão sentindo o IEF
esvaziado e uma grande rotatividade dentro da Semad. Não se consegue ter
funcionários que tenham continuidade. Com relação às UCs, graças ao empenho do
secretário, foi criada a APA do Mucuri, mas está parada. O gerente é ótimo, mas
está despreparado; não há contato com o pessoal do entorno.
Bertholdino - concorda inteiramente com a
necessidade de integração IEF/Igam e entendimento com os comitês de bacia.
Citou como exemplo a cessão de mudas para recuperação de áreas de interesse dos
mesmos. Quanto ao IEF tem sensação contrária, pelo que já viu nas viagens que
fez. Adriano: disse que ao contrário, tem muita gente e há até necessidade de
relocação dentro da Semad. Consideram a rotatividade normal, mas Alice insistiu
na descontinuidade do trabalho devido a ela.
Adriano - contratados 267 contratos administrativos; 392
vagas em concurso que está sendo feito e será feito outro para
contratação de mais de 600. (não anotei os dois últimos números
exatamente).
Fernando: acredita que voltar atribuições ao IEF é
positivo. E a questão de regularização fundiária tem de ter algum
direcionamento para que seja modelo. Citou exemplo do Rola Moça que tem
problemas cuja resolução pode servir nesse sentido. A busca de parceria
facilita ações e pode quebrar um pouco a burocracia. Há ansiedade de que
as coisas realmente aconteçam. Lembrou necessidade de pesquisa sobre a fauna, o
que vem sendo deixado de lado. Mas é a base da política de conservação. Muitos
trabalhos estão engavetados.
Bertholdino - os gerentes gerarem informações para
o processo de regularização é o primeiro passo. Mas a seguir é preciso
processos mais formais.
Chico: regularização fundiária envolve muitas
ações, por órgãos diferentes. Dai necessidade de integração e comando. Foi por
isto que se criou procedimento integrativo dentro da Sema, através do Giuc, sob
coordenação da Semad, com o IGA, Iter e Seplag, que se desarticulou. Entendo
que o comando da Semad é insuficiente, o que causa diversos problemas. Se há
recursos, porque não terceirizar. Se isto não acontecer, a situação continuará
a mesma dos últimos anos.
Bertholdino - quanto à integração, conversará com
diversos órgãos que possuem terras dentro de UCs. Acha ótima a existência do
GIUC e tentará resgatá-la. Prometeu que a proposta de "terceirização"
será estudada.
Adriano (Ecoavis) - solicitou mais
detalhamento sobre o convênio com o Ibama para gestão da fauna. Ficou
combinado que na próxima reunião, dia 23, o assunto será
apresentado com mais detalhes e discutido novamente.
Dalce - necessidade de integração entre
políticas para a proteção da biodiversidade; a Semad sozinha não faz
política ambiental. Adriano - solicitou proposta da Frente
nessa áreas.
Tonhão: o DER foi licenciar estradas de Buritis
para Formoso. O Mover propôs inserção de condicionante no licenciamento e
o representante do IEF disse que não era necessário porque faz parte de acordos
internacionais. O Mover ficou sozinho, com os representantes da Semad contra a
proposta.
Disse que as únicas áreas que não foram
desmatadas na região Noroeste eram as áreas de recarga . Mas
agora as Copas estão autorizando desmatamento. E os processos são jugados em
bloco e quem pede destaque é quase trucidado, inclusive pelo
pessoal da Supram. O Mover não participa mais das Copas, porque a palavra
de ordem é desmatar.
Gisela - qual o sentido de se encaminhar Planos de
Manejo ao Conselho Administrativo? Porque o IEF não tem um grupo técnico que
cuide desse assunto, acompanhando inclusive a elaboração dos planos de manejo.
Os Planos devem ter caráter executivo. E é comum que técnicos do IEF usem o
fato de não aprovação pelo Conselho para ignorarem o disposto nos Planos.
O grupo teria como competência fazer levantamento dos planos de manejo
existentes e dos que estão sendo feitos. Entende que não há cultura no IEF em
relação ao assunto,.
Berthodlino - uma boa parte dos Planos são feitos
"controle C/controlV" e não tem sentido que num momento difícil, de
crise financeira, inclusive em instituições privadas; os recursos são escassos,
investir-se em planos "ideais". Citou exemplo de duas UCs próximas,
que poderiam ter somente um Plano. Concorda com a necessidade de se rever a
metodologia e os planos existentes, com foco na "simplicidade" no
planejamento da gestão das UCs.
Mano França - UCs que já foram mapeadas, em fase
final: Papagaio; Serra Negra; Rio Corrente. Iniciando: Serra Nova e Grão Mogol.
Se puder diminuir quantidade de processos judicializados diminui o custo e
agiliza os processos. Mas é preciso muitas vezes redefinir limites, para
retirar casas por exemplo. Entende que a terceirização, pelo menos para
levantamento de informações iniciais, pode ajudar muito no processo. Na
próxima reunião, trará mapas e informações mais detalhadas.
Tonhão - em Paracatu, a compensação gerou criação
da metade do Parque. A outra metade é parque, mas está toda na área de
manancial (Copasa).
Chico - logo que Adriano assumiu a secretaria disse
que estabelecer parcerias com ONGs para serviços possíveis legalmente, como
levantamento de informações iniciais sobre UCs para regularização. Isto poderia
ser retomado e com custos menores que o Estado teria. Citou exemplo do
Centro de Visitantes do Rola Moça, que a Vale quer construir (é compensação),
mas o projeto está engavetado no IEF.
Bertholdino - uma das principais funções hoje do
IEF é anuência a processos de licenciamento. Mas a ação não é objetiva. Há medo
de se tomar decisões.
Bertholdino - o relacionamento com a Frente será
extremamente claro e transparente. Se em algum momento, expectativas não forem
atendidas a tempo e a hora, podem ter certeza de que estará trabalhando para
isto. A meta é deixar resultados concretos nesses últimos dois anos de governo.
E espera que a recíproca, quanto à comunicação, seja verdadeira por parte das
ONGs. Reforçou proposta de encontro mensal ou talvez bimestral.
Seu foco é também a ação institucional do IEF e
quando a discussão desviar disto interferirá no sentido de volta. Sem se
recusar a ouvir e levar questões que não sejam de competência do órgão.
Email: bertholtino.teixeira@meioambiente.mg.gov.br.
Alice - propôs que a Frente
identifique problemas e proponha soluções para serem encaminhadas ao
Governador.
