A XIX Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizada no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), em Petrolina/PE, nos dias 07 e 08 de julho, marcou a comemoração dos “10 anos” do Comitê. Com o tema CBHSF 10 anos, os membros titulares e suplentes do comitê, representando o poder público, usuários de recursos hídricos e sociedade civil organizada, debateram principalmente a importância da Revitalização do rio São Francisco. A atual gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco também apresentou as ações e projetos que estão sendo desenvolvidos.
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Pouco depois da abertura, um grupo de moradores do Projeto Salitre, no sertão baiano, realizou uma manifestação, quebrando jarros de flores e abrindo faixas em frente à plenária. Para a porta-voz do grupo, Nileia Clara dos Santos, o abandono do projeto faz com que cerca de oito mil famílias que vivem no local passem por graves dificuldades, como a falta de água para consumo e de energia elétrica. “Temos uma população vivendo apenas do Bolsa Família porque o projeto está parado e nós não recebemos mais qualquer incentivo para produzir”, afirmou.
Para o presidente do CBHSF, “o protesto mostra o quanto ainda precisa ser feito em termos de revitalização da bacia. Já avançamos muito nesses dez anos, mas temos desafios imensos, não só no Salitre, mas em diversas outras áreas”. O ministro Fernando Bezerra informou que uma reunião na sede da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) com os produtores do Salitre já estava agendada para depois da solenidade a fim de discutir os problemas enfrentados pelos moradores do local.
A solenidade comemorativa dos 10 anos do Comitê contou ainda com o lançamento do livro “Guardiões do Velho Chico”. A publicação reúne textos e fotos que contam a história dos dez anos do Comitê, mostrando as ações anteriores à criação da entidade e todo o seu processo de estruturação. Trata-se de um documento histórico da bacia.
Carta de Petrolina
A assinatura da Carta de Petrolina marcou a abertura da reunião comemorativa dos 10 anos de criação do CBHSF. O documento estabelece metas do conjunto de ações a serem desenvolvidas pelos poderes públicos, empresas, organizações da sociedade civil organizada e populações tradicionais, tendo as seguintes metas como objetivos de todos:
I - "Água para todos": atingir, até o ano de 2020, a universalização do abastecimento de água para as populações urbanas, rurais e difusas;
II - "Saneamento Ambiental": atingir até o ano de 2030,a universalização da coleta e tratamento dos esgotos domésticos, a universalização da coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos e a implementação de medidas para solução dos problemas críticos de drenagem pluvial, preservação e controle de cheias ambientais urbanos;
III - "Proteção e Conservação de Mananciais": implementar até o ano de 2030, as intervenções necessárias para a proteção de áreas de recarga e nascentes, da recomposição das vegetações e mata ciliares e instituir os marcos legais para apoiar financeiramente as boas práticas conservacionistas na bacia hidorgráfica.
O papel do Comitê no acompanhamento, no fomento e na viabilização das ações necessárias às metas definidas na Carta de Petrolina é essencial, justamente por ser o fórum que reúne todos os entes interessados e responsáveis por essas ações. “Esse documento é o marco inaugural do tempo de cooperação. Agora, estamos, governos, entidades e população, juntos, com uma só responsabilidade: revitalizar a bacia do São Francisco”, declarou o presidente do Comitê, Geraldo José dos Santos.
O ex-ministro de Meio Ambiente, no governo Fernando Henrique e primeiro presidente do Comitê, José Carlos Carvalho, disse que “o momento é de acreditar no futuro e não mais remoer o passado”.
As metas definidas na Carta de Petrolina serão monitoradas pela CBHSF, que é agente de articulação para que elas sejam alcançadas. “Já começaremos na plenária que faremos amanhã (08) aqui mesmo em Petrolina, a planejar o trabalho de estímulo e de acompanhamento de tudo o que for preciso para que possamos alcançar as metas estabelecidas, afinal a bacia exige respostas rápidas”, declarou Geraldo José dos Santos.
"Criei 14 filhos pescando no São Francisco, mas hoje não daria para criar nem mesmo um filho. O rio está assoreado, não tem cheia, não tem a água barrenta que produz a piracema. Precisamos rapidamente reflorestar as margens com mata nativa", clamou seu "Toinho", pescador e membro do Comitê, durante a solenidade de abertura.
Tais consequências são atribuídas as barragens para geração de energia elétrica que não permitem as cheias no rio e trazem o secamento das lagoas marginais como resultado.
Momento Cultural no Espaço Manga Rosa
Nos dias 07 e 08 de julho, foi realizado no Espaço Manga Rosa, em Petrolina, o Momento Cultural “Ao longo do Rio”, com mostras do artesanato, a gastronomia, a arte e a cultura da população do Velho Chico. O Museu Ambiental Casa do Velho Chico foi a grande atração cultural do evento.
Fundado em 04 de outubro de 2001, o Museu é itinerante e tem como objetivo disseminar a educação para as águas. Com uma estrutura de 15 painéis, retrata todo o processo de degradação na bacia, como: assoreamento, desmatamento, esgoto, lixos, agrotóxicos, transposição, caça e pesca predatória, salinização, além, de 25 painéis que retratam a cultura, os hábitos, costumes e arte da bacia do rio São Francisco.
A exposição que já visitou vários estados brasileiros e participou das comemorações dos 500 anos de descobrimento do rio São Francisco, já reuniu um público estimado em 100 mil pessoas. Foi a vez de Pernambuco receber o Museu itinerante.
O Museu ficará exposto, até o dia 24 de julho, para visitação pública, destacando os estudantes das escolas públicas e particulares de Petrolina e Juazeiro.
fonte:agbpeixevivo.org.br
No uso da palavra, o presidente do MOVER, Tonhão, apontou ao Secretário, alguns dos entraves burocráticos na aprovação de projetos que são apresentados à SEMAD pelas organizações ambientalistas e comitês. Segundo Tonhão, os critérios de análise e algumas exigências feitas às instituições acabam por eliminar estes proponentes da disputa por recursos e em vários casos, o projeto é bom, executável e de grande impacto de resultados na localidade. “É preciso rever critérios de aprovação e envolver mais técnicos da área, com conhecimentos específicos, na análise das propostas, com pena de serem engavetadas boas iniciativas, por conta de pequenos ajustes possíveis em cada etapa dos projetos rejeitados.”
