Tomou posse na tarde de ontem em solenidade no Ministério do Meio Ambiente o novo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente, em Brasília.
O presidente do Mover, Antônio Eustáquio Vieira, agora figura como representante das entidades ambientalistas de todo o sudeste brasileiro, tendo sido apontado ao cargo em processo eleitoral instaurado no início do ano de 2014 para um mandato de 02 anos.
Fundo Nacional do Meio Ambiente
O Fundo Nacional do Meio Ambiente criado há 24 anos, é o mais antigo fundo ambiental da América Latina. O FNMA é uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado pela lei nº 7.797 de 10 de julho de 1989, com a missão de contribuir, como agente financiador, por meio da participação social, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA.
O FNMA é hoje referência pelo processo transparente e democrático na seleção de projetos. Seu conselho deliberativo, composto de 17 representantes de governo e da sociedade civil, garante a transparência e o controle social na execução de recursos públicos destinados a projetos socioambientais em todo o território nacional.
Ao longo de sua história, foram 1.400 projetos socioambientais apoiados e recursos da ordem de R$ 230 milhões voltados às iniciativas de conservação e de uso sustentável dos recursos naturais.
Conselho Deliberativo
O Conselho Deliberativo é um órgão colegiado do Ministério do Meio Ambiente e tem, entre suas atribuições, estabelecer prioridades e diretrizes para a atuação do FNMA, em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente. Por ser a instância final de decisão, compete a ele julgar os projetos apresentados.
Presidido pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente, o Conselho é composto por representantes de organizações governamentais escolhidos por seus dirigentes máximos, após um processo eleitoral democrático entre as organizações cadastradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas, de competência do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), para um período de dois anos.
A composição do Conselho Deliberativo do FNMA foi alterada pelo Decreto nº 6.985, de outubro de 2009. A composição atual do Conselho é a seguinte:
- três representantes do Ministério do Meio Ambiente;
- um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
- um representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
- um reoresentante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
- um representante da Agência Nacional de Águas (ANA);
- um representante da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema);
- um representante da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma);
- um representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS);
- um representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);
- um representante de organização da sociedade civil, de âmbito nacional, indicada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente; e
- cinco representantes de organizações não-governamentais ambientalistas, na proporção de um representante para cada região geográfica do País.
Conselheiros
PRESIDENTE:
IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRAFRANCISCO GAETANI
Secretário Executivo do MMA (Substituto da Presidente do CD)
SECRETARIA-EXECUTIVA:
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento de Fomento ao Desenvolvimento Sustentável e do
Fundo Nacional do Meio Ambiente-DFDS/FNMA
REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA
1º TITULAR:
NILO SÉRGIO DE MELO DINIZDiretor do Departamento de Educação Ambiental/DEA
1º SUPLENTE:
JÂNIO OLIVEIRA COUTINHOSecretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
2º TITULAR:
ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI
Secretário de Biodiversidade e Florestas
2º SUPLENTE:
JOÃO PAULO SOTERO DE VASCONCELOS
Serviço Florestal Brasileiro
3º TITULAR:
FRANKLIN DE PAULA JÚNIOR
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
Gerência de Apoio ao Sistema e Águas Subterrâneas
3º SUPLENTE:
MIRIAN DE OLIVEIRA
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
Analista Ambiental
REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/MPOG
TITULAR:
MARCOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA
Analista da Secretaria de Investimento e Planejamento Estratégicos
SUPLENTE:
RONAN LUIZ DA SILVAAnalista de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamentos e Investimentos
Estratégicos
REPRESENTANTES DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA:
TITULAR:
SINFRONIO SOUSA SILVA
Diretoria de Uso Sustentabilidade de Biodiversidade e Floresta – DBFLO
SUPLENTE:
JOÃO CARLOS NEDEL
Coordenador de Gestão de Programa Especiais de Fauna e Recursos Pesqueiros -COPRE
Diretor Substituto da DBFLO
REPRESENTANTES DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSADADE - ICMBIO:
TITULAR:
BERNARDO ISSA DE SOUZA
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO
SUPLENTE:
FÁTIMA PIRES DE ALMEIDA OLIVEIRA
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO
REPRESENTANTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA
TITULAR:
BRUNO PAGNOCCHESCHI
Agência Nacional de Águas - ANA
SUPLENTE:
RAQUEL BREDA DOS SANTOS
Agência Nacional de Águas - ANA
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE MEIO AMBIENTE - ABEMA
TITULAR:
HÉLIO GURGEL CAVALCANTI
Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco/CPRH
SUPLENTE:
GENIVAL NUNES SILVA
Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe
Semarh
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE - ANAMMA
TITULAR:
PEDRO WILSON GUIMARÃES
Presidente da AMMA e ANAMMA
SUPLENTE:
VALTEMIR GOLDMEIER
Secretário Técnico da Associação Nacional de Órgãos Municipais e Meio Ambiente - ANAMMA
FÓRUM BRASILEIRO DE ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS PARA O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO – FBOMS
TITULAR:
PERCEVAL NUNES DE CARVALHO SILVA
Fundação Grupo Esquel Brasil
SUPLENTE:
MAURO SCARPINATTIEspaço de Formação Assessoria e Documentação
SBPC - SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA
TITULAR:
FLAVIA REBELO MOCHEL
Depto de Oceanografia da Universidade Federal do Maranhão
SUPLENTE:
VERA MARIA FONSECA DE ALMEIDA E VAL
Coordenação de Biodiversidade CBIO - INPA
CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - CONAMA
TITULAR:
TADEU DOS SANTOS
ONG Sócios da Natureza
SUPLENTE:
DANTE RAGAZZI PAULI
Assistente Executivo da Presidência da Sabesp
ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS AMBIENTALISTAS:
REGIÃO NORTE:
ANTÔNIO CARLOS GALACHO
Associação Movimento Ecológico Amigos do Meio Ambiente - AMEAMA
SUPLENTE:
SANDRO ABREU DE OLIVEIRA
Instituto Vitória-Régia para o Desenvolvimento da Amazônia
REGIÃO NORDESTE
TITULAR:
JOSÉ ARLI BARROS
Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Estado do Piauí
FUNPAPI
SUPLENTE:
ALEX DE OLIVEIRA DA COSTA
ONG Pedra D'Água
REGIÃO CENTRO-OESTE
TITULAR:
MAXANDER NELSON DE LIMA STURM
Grupo de Estudos em Proteção a Biodiversidade - GEBIO
SUPLENTE:
RODRIGO ALEXANDRE AZEVEDO ARAÚJO
Instituto Matogrossense de Direito e Educação Ambiental - imadea
REGIÃO SUDESTE
TITULAR:
ANTÔNIO EUSTÁQUIO VIEIRA
Movimento Verde de Paracatu
SUPLENTE:
MÔNICA PILZ BORBA
Instituto 5 elementos
REGIÃO SUL
TITULAR:
LISIANE BECKER
ONG Mira-Serra
SUPLENTE:
CAMILA DOMIT
Associação MARBRASIL
