As 11 entidades ambientalistas eleitas para fazer parte do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) tomaram posse nesta terça-feira (29/3), em cerimônia no Ministério do Meio Ambiente. Eleitas pelo voto de 270 organizações da sociedade civil de todo o País, as dez representantes regionais e uma nacional passam a ocupar assento no Conselho para o mandato 2011/2013.
Durante a cerimônia de posse, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que "é o momento de manter o arranjo de interlocução com a sociedade civil, tanto nos temas relacionados ao Conama quanto nas demais agendas do cenário ambiental brasileiro".
Os representantes eleitos pelo Centro-Oeste foram a Fundação Pró Natureza (Funatura) e a Ecodata. Pela região Sul elegeram-se Inga (Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais) e AAr (Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária). O Nordeste será representado pela Furpa (Fundação Rio Parnaíba e Bioeste), Instituto de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável no Oeste da Bahia. SOS Amazônia e Kanidê (Associação de Defesa Etnoambiental) ganharam pela Região Norte e pela Sudeste foram eleitos o Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental) e Organização Ponto Terra. A representação nacional será da ONG Movimento Verde de Paracatu (Mover). Cada entidade será representada por um titular e dois suplentes.
Momento da assinatura e posse do MOVER
Votação - O processo eleitoral começou em novembro do ano passado com o registro das candidaturas das entidades interessadas em concorrer às onze vagas disponíveis. Candidataram-se 31 organizações não governamentais e a eleição teve a participação de mais de 50% das entidades inscritas há pelo menos um ano no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas, o CNEA, do MMA.
De janeiro a fevereiro ocorreu a votação, tanto por cédulas encaminhadas via postal quanto eletronicamente via internet. Do total de 270 eleitores, 41 registram o voto pelo correio e 230 pelo sistema eletrônico. O total de votos brancos e nulos ficou em torno de 10%.
A apuração dos votos foi realizada por meio de reunião pública na sede do Conama, em Brasília, transmitida em tempo real pela internet e contou com a presença de representantes do MMA e de organizações não governamentais. Em 16 de fevereiro, após a apreciação de recursos, o resultado final foi divulgado. Nos próximos dois anos, as onze cadeiras destinadas a este segmento ambientalista cumprirão importante função nas discussões voltadas à política ambiental brasileira.
MOVER – A posse no CONAMA implica uma série de incumbências, responsabilidades e representatividade legítima e justamente por seu portfólio de atuações e poder de articulação a Comissão Permanente do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas elegeu o MOVER para coordenar seus trabalhos por seis meses. Esta Comissão tem também um representante que define juntamente com o governo, a pauta das reuniões do CONAMA. Cada membro faz parte de uma ou duas câmaras técnicas do Conselho. O coordenador da CP CNEA,Tonhão, articulará as demandas das entidades junto ao governo.
Reunião de coordenação da CP CNEA
Fonte : MMA e MOVER
