EAs, sociedade civil e CONAMA reúnem-se em Brasília

No dia 24 de Maio, após a análise de processos de cadastramento de Entidades Ambientalistas no CNEA, Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas, as EABs (Entidades Ambientalistas Brasileiras), reuniram-se em Brasília - DF, com representantes das organizações da sociedade civil de outros setores e com a Diretora do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, para discutirem pauta da 102ª reunião ordinária, que aconteceu nos dias 25 e 26 de Maio.

Entre as mudanças propostas, esteve a minuta de Regimento Interno que trouxe alterações para os grupos de trabalho e quantidade de câmaras técnicas, bem como inova com a inclusão de etapas de ‘consulta pública’ e ‘admissibilidade’ das matérias que entram no CONAMA. Visto a grande participação dos conselheiros no Dia de Trabalho, houve uma ampla discussão durante a  102ª RO, com aporte razoável de emendas, que  foram enviadas ao secretariado do CONAMA. 

A pauta ainda trouxe relevantes assuntos de âmbito nacional, como a complementação da Resolução CONAMA n.º 417/09,  com listas de espécies de vegetação de restinga para cada um dos 14 Estados da Federação que possuem essa vegetação associada à Mata Atlântica, atendendo à demanda da Lei n.º 11.428/2006. A pauta contou também com duas outras propostas de resolução: “nova fase do Programa de Controle da Poluição do Ar por Ciclomotores, Motociclos e Veículos Similares - PROMOT” e “Inclusão das máquinas agrícolas e rodoviárias nos controles do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE”, além de proposta de Recomendação sobre a “Inserção da Dimensão Ambiental nas atividades administrativas e operacionais na Administração Pública – A3P”.

Animais continuam morrendo nas estradas

Pelas estradas por onde andamos tem sido uma constante encontrarmos animais atropelados.

Isto mostra que temos que tomar providências quanto à proteção à Fauna neste sentido também.

Existem em vários países, ações que são desenvolvidas tanto na conscientização de motoristas como em técnicas de construção de rodovias que minimizam estes atropelamentos.

Se de um lado a caça de animais silvestres no Brasil é proibida, faltam projetos adequados de rodovias que os resguardem, pois estes estão sendo abatidos por acidentes ou mesmo desrespeito.

Um exemplo dos inúmeros atropelamentos destes animais está na rodovia que liga Uberlândia a Patrocínio, onde este lobo guará foi encontrado morto. 

Paracatu sedia XVIII Reunião do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas

Apoiada pelo MOVER, CBH-PTU e por diversas outras iniciativas, Paracatu recebeu entre os dias 25 e 26 de maio, a Reunião do FMCBHs nas dependências do Cine Teatro Santo Antônio, que está localizado no Núcleo Histórico de Paracatu, recentemente  tombado pelo IPHAN, sendo agora parte do Patrimônio Histórico da União.

Com a presença maciça dos comitês mineiros, a pauta da reunião debateu questões como a – Fiscalização Integrada, apresentada pela SEMAD - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Plano Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável, mostrado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o PPAG e PMDI – Investimentos em Recursos Hídricos, apresentação a cargo da Assembleia Legislativa do Estado, além do incremento à  Comunicação Social nos Comitês CEMAIS, treinamento aplicado pelo Centro Mineiro de Aliança Intersetoriais aos representantes e secretários de comitês, o qual ocorreu na sede do Movimento Verde.

Em dois dias de intensos debates, o Fórum pode contar com a presença do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Adriano Magalhães, na manhã do dia 26. Debates acalorados envolvendo as questões pertinentes a aprovação e execução de projetos, além de questões legais e políticas, marcaram o momento.

Compondo a mesa diretora do Fórum, também estiveram o Diretor de Meio Ambiente da COPASA, Tilden Santiago e representantes da Assembleia Legislativa do Estado.

Um dos pontos altos do encontro ficou por conta da solenidade de abertura oficial do evento, ocorrida na noite do dia 25, quando todos os representantes dos comitês participaram de um emocionado gesto, depositando um pouco da água trazida de suas respectivas bacias, num único pote, simbolizando assim

a união de esforços, de esperanças e intenções.

 

O saldo positivo desta XIX Reunião foi posto em aprovação de moções que foram encaminhadas a diversos setores e visam, sobretudo, a tomada de providências, atitudes e incremento de ações nas questões ambientais nas comunidades representadas e também no Estado.

Confira outras imagens do encontro em nossa página Fotos&Vídeos.

Paracatu receberá a XVIII Reunião do FMCBH em maio