Excelentíssimo Senhor
José Eduardo Cardozo
DD Ministro da Justiça
Brasília – DF
Curitiba, 28 de abril de 2011
Senhor Ministro.
Vimos por meio da presente solicitar atenção especial de Vossa Excelência para os casos de violação aos direitos humanos de lideranças do movimento ambientalista paranaense que, culminou na última sexta-feira, dia 22 de abril de 2011, no assassinato de cinco ambientalistas em Piraquara, Estado do Paraná, dentre elas o conhecido militante Jorge Carvalho Grando.
A chacina de Piraquara vem sendo investigada por equipes especializadas da Polícia Civil do Estado do Paraná, depois que as entidades ambientalistas protocolaram um requerimento formal endereçado ao Sr. Secretário de Segurança Pública e ao Exmo. Sr. Governador do Estado no dia 24 de abril próximo passado.
Todavia, o ocorrido faz parte de um contexto de outras violações aos direitos humanos, de que têm sido vítimas as lideranças locais do movimento ambientalista (cujos nomes são omitidos propositalmente) e, que já foram objeto de denúncias encaminhadas às autoridades estaduais.
Dentre essas violações pode-se destacar o incêndio da residência de um outro militante residente em Piraquara, fato este que teve inclusive sua autoria revelada pelo próprio mandante do crime (hoje falecido) em revista de circulação nacional (Caros Amigos). Houve também ameaças a uma militante de Araucária que enfrenta a exploração ilegal de areia nas várzeas o rio Iguaçu, que vem recebendo ligações telefônicas intimidadoras noturnas com frequência. Há o caso também de uma militante de Curitiba que defende os direitos dos animais e que recebeu ameaças depois de mobilizar o apoio à aprovação de uma lei municipal que proibiu do funcionamento de empresas de aluguel de cães de guarda. Além deles, há o caso do militante de Almirante Tamandaré que denunciou a instalação ilegal de um aterro sanitário em Itaperuçu e foi perseguido pelas ruas da cidade. Este caso, em especial, teve a atenção do Ministério Público do Estado do Paraná que o acompanhou durante todo o ano de 2010.
Enfim, a chacina de Piraquara definitivamente não é um fato isolado, quando levado em consideração o contexto de ameaças e violações aos direitos humanos sofridos por militantes ambientalistas no Estado.
Nessas circunstâncias, os subscritores solicitam que Vossa Excelência tome providências no sentido de alertar as autoridades do Governo Estadual e do Governo Federal para os fatos narrados acima, acerca da necessidade de um programa de proteção aos defensores dos direitos humanos e do meio ambiente e, da necessidade de uma investigação federal dessas violações, uma vez que as autoridades estaduais não têm dado a atenção merecida nos últimos anos para as questões relatadas.
Aliás, a demora injustificada em apurar graves violações aos direitos humanos, que ainda não ocorreu no caso da chacina de Piraquara, mas que perdura em relação aos demais casos narrados acima, dentre outros, pode ensejar o deslocamento da competência para investigação e julgamento desses crimes para a esfera federal, conforme a inteligência do novo texto constitucional, dado pela Emenda n. 45/2004.
Certo de sua atenção e providência, os subscritores despedem-se, reiterando os votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Rafael Filippin – Liga Ambiental
Tom Grando – Liga Ambiental
Eleutério Langowski – APROMAC
Lídia Lucaski – AMAR
Laura Jesus de Moura e Costa - CEDEA
Zuleica Nycz - APROMAC
Raquel Bandeira - AMAR
Rosana Vicente Gnipper - ECOFORÇA
Sandra Vicelli Ribeiro - AMIGOS DAS ÁGUAS
Warna Elisabeth Henrichsen – IBEN
Zenaide Maria Graciolli - GT3
Juliano Bueno de Araújo - ANINPA
José Álvaro Carneiro - FUNDAÇÃO SOS MATA ATLANTICA
José Paulo Loureiro - ATMOSFERA
Jorge Ramón Araújo Mello – AMIGOS DAS ÁGUAS
Mario Sergio Simião - CEDEA
Carlos Andre Denes - CEDEA
Valdir Donizete de Moraes - ECOFORÇA
Rafael Ferreira Filippin – LIGA AMBIENTAL
Valter Johnson Bomfim – INSTITUTO TIMONEIRA
Paulo César Medeiros - CEDEA
Edson d'Almeida – MEP
Pedro Gonçalves Guimarães – MEL
Mario Bastos – APPAM
Odmar Spada – ANINPA
José Ivan de Macedo – ICS
Maurício Barcelos Degelmann – GT3
Jacob Lourival Bettoni – NOERGOLOGIA
Paula Gamper – CRIARTE
Luís Gustavo do Nascimento – IFTA
Adriano Wild – MATER NATURA
Vitório Sorotiuk – Adv. Ambientalista
Paulo Pizzi – MATER NATURA
Avepema /SP
Fundação Museu do Homem Americano
Maria Dalce Ricas – AMDA
Associação Movimento Ecológico Carijós- AMECA
Sócios da Natureza
Associação Potiguar Amigos da Natureza - ASPOAN
Movimento Verde de Paracatu – MOVER
Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada-Jundiaí COATI
Associação de Estudos Costeiros e Marinhos – ECOMAR
Instituto Bioeste
Aquariana APEDEMA-RJ
Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia – FONASC
Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/Bahia-CEPEDES
Instituto para o Desenvolvimento Ambiental – IDA
Terrae Organização da Sociedade Civil
ITEREI Refugio Particular de Animais Nativos
Centro de Ref. do Movimento da Cidadania pelas Águas, Floresta e Montanhas Iguassu Iterei
Renato Cunha – Gambá/BA
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Instituto Justiça Ambiental (IJA)
Leia a matéria!
25 de abril de 2011
DEFENSORES DE RIOS DO PARANÁ SÃO BARBARAMENTE ASSASSINADOS
Ambientalista Jorge Grando, do Paraná, assassinado
1933 - Ambientalistas Assassinados
Aliança RECOs
Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras
"...Os cinco amigos estavam em uma casa na área rural de Piraquara.
O imóvel pertence a Jorge Roberto Carvalho Grando, funcionário da prefeitura de Pinhais,
onde foi secretário de meio ambiente. Ele, o irmão Antonio Grando, que também era funcionário
da prefeitura de Pinhais, o empresário Gilmar Reinert, o funcionário da Colônia Penal
Agrícola de Piraquara, Valdir Vicente Lopes
e Albino Silva, vizinho de Jorge e funcionário da Sanepar foram mortos por volta de meia noite
desta sexta-feira..."
